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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 11/08/2020 - 09h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Live sobre acolhimento familiar

Vara da Infância de CG e MP promovem live sobre acolhimento familiar nesta terça-feira (11)

A partir das 14h desta terça-feira (11), o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia (MG), José Roberto Poani, vai ministrar palestra com o tema ‘Serviço de Acolhimento Familiar e sua efetivação: da teoria à prática’. O evento é uma iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e do Ministério Público do Estado, e contará com o apoio das Secretarias de Assistência Social dos municípios de Boa Vista e Campina Grande. A palestra será transmitida pelas plataformas do Zoom e YouTube, com duração de duas horas, e o interessado em participar deve acessar,...
Data de publicação: 03/08/2020 - 13h41 Comarca: Campina Grande Tags: Fundação Pedro Américo

Justiça de CG homologa acordo de R$ 356 mil para a Fundação Pedro Américo utilizar no combate à Covid

Foto da balança, símbolo da Justiça
Durante audiência virtual de conciliação realizada na última sexta-feira, 31, o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, homologou acordo pelo qual o Município de Campina Grande, por meio do Fundo Municipal de Saúde, irá transferir para a Fundação Pedro Américo a quantia de R$ 356.217,86. O acordo foi celebrado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 08111690-98.2020.8.15.0001. No processo, a Fundação Pedro Américo alega que o Fundo Municipal havia recebido a quantia de R$ 13.089.647,01, sendo que, desse total, a Instituição teria...
Data de publicação: 31/07/2020 - 13h43 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Banco

Condenação de Banco por descontos indevidos repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a condenação do Banco BMG S/A a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (30), às 18h. A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O relator do processo foi o juiz Vandemberg de Freitas...
Data de publicação: 30/07/2020 - 16h48 Comarca: Campina Grande Tags: Teste da Covid-19

Servidores da Comarca de CG são testados para Covid-19 nesta quinta-feira (30)

Nesta quinta-feira (30), os servidores que estão trabalhando, presencialmente, no Fórum Afffonso Campos, da Comarca de Campina Grande, foram testados para a Covid-19. A Diretoria do Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, disponibilizou 100 testes destinados aos servidores de cartório (técnicos e analistas judiciários), oficiais de justiça e da administração da unidade. Todos estão na linha de frente dos serviços do Poder Judiciário estadual, na segunda maior Comarca do Estado, localizada na Serra da Borborema e a 120 km de João Pessoa. O procedimento foi realizado no...
Data de publicação: 29/07/2020 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Turma Recursal de CG, Descontos indevidos 

Turma Recursal de CG condena Banco por danos morais em face de descontos indevidos em proventos de aposentado

O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O relator do processo foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Em seu voto, o relator destacou que a instituição não juntou qualquer prova que viesse atestar a legitimidade dos descontos no benefício previdenciário do promovente, conforme determina o artigo 373,...
Data de publicação: 28/07/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção

Número de inscritos no Curso de Preparação à Adoção de Campina Grande supera as expectativas

A equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, segundo maior município da Paraíba, realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação tem início nesta quarta-feira (29) e vai até sexta-feira (31). As inscrições foram encerradas e o número de participantes superou as expectativas dos organizadores. A formação é voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina Grande. Confira a íntegra da programação no final da matéria. De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de...
Data de publicação: 24/07/2020 - 15h55 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Pretendentes à adoção de CG podem se inscrever em curso on-line até esta segunda (27)

Encerra-se nesta segunda-feira (27) o prazo para se inscrever no Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, que será promovido na modalidade a distância pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de adoção e será realizada nos dias 29, 30 e 31 deste mês, voltada, apenas, a quem já possui processo ativo com vistas a adotar. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail: equipe.campinagrande@tjpb.jus.br . O acesso ao curso será por meio da plataforma Zoom. O link de participação será enviado no dia anterior ao início...
Data de publicação: 23/07/2020 - 11h50 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Webinário sobre adoção

Juiz Hugo Zaher será um dos palestrantes do webinário sobre adoção nesta sexta-feira (24)

O juiz Hugo Gomez Zaher, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, será um dos palestrantes do webinário ‘O Processo da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)’, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 9h. A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Na palestra, buscaremos dar o enfoque sobre os aspectos jurídicos e, também, a respeito do sistema para que se operacionalize a adoção e a colocação de crianças e...
Data de publicação: 22/07/2020 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Webinário sobre ‘Alienação Parental’

Webinário sobre ‘Alienação Parental’ é realizado pelas Promotoria e Vara da Infância de CG 

Membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos Municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca participaram de um webinário, realizado na tarde dessa terça-feira (21), onde discutiram sobre o tema da Alienação Parental. O evento ocorreu por meio de uma parceria entre a Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande e a Vara da Infância local, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. De acordo com o magistrado do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a iniciativa envolve uma série de Webinários...
Data de publicação: 15/07/2020 - 13h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Promotoria e Vara da Infância de CG promovem webinário para tratar sobre ‘Alienação Parental’

Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de Campina Grande poderão discutir sobre o tema da Alienação Parental durante um webinário que ocorrerá no dia 21 de julho, das 14h30 às 16h30. O evento é uma iniciativa da Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande em parceria com a Vara da Infância local, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. O objetivo é capacitar os membros da Rede dos Municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca sobre o assunto. De acordo com o magistrado do Juizado Auxiliar da Infância e...