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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 16/08/2024 - 08h13 Comarca: Campina Grande Tags: Cejure, Campina Grande

Cejure de CG realiza ações para estreitar relação do Poder Judiciário com a comunidade

Nejure
Juíza Ivna Mozart: coordenadora do Cejure Instalado há menos de um mês pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Comarca de Campina Grande já está atuando no sentido de estreitar a relação do Poder Judiciário com a comunidade. Para isso, neste primeiro semestre de funcionamento, uma série de ações está sendo desenvolvida. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora do Cejure, elencou algumas das atividades em andamento, ressaltando que as expectativas de atuação do Centro são as melhores, já que...
Data de publicação: 12/07/2024 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Qualidade de Vida em Ação Itinerante

Gevid realiza 34 atendimentos em Campina Grande e Ação Itinerante segue na Comarca da Capital

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Com o propósito de promover ações preventivas voltadas ao bem-estar e à saúde de todos que atuam no Poder Judiciário estadual, a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vem dando continuidade aos atendimentos e orientações nas unidades judiciárias. Na Comarca de Campina Grande, 34 pessoas receberam atendimento dentro do projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. Os serviços continuam sendo prestados a servidores(as) e magistrados(as), com a realização de aferição de pressão, frequência cardíaca e orientações em saúde, auriculoterapia, acupuntura sistêmica e...
Data de publicação: 11/07/2024 - 15h22 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas pecuniárias, Campina Grande, Edital

Juizado Especial Criminal de Campina cadastra entidades para custear projetos sociais com verbas pecuniárias

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Fórum da Comarca de Campina Grande Entidades públicas ou privadas de Campina Grande, com atividades sociais e de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em Transações Penais, podem se cadastrar no Juizado Especial Criminal da Comarca, O Edital, tornando público a abertura do prazo, que é de três anos, e disciplinando as regras para o cadastramento, já foi publicado, por determinação da juíza titular da unidade judiciária, Iêda Maria Dantas. A magistrada explicou que a medida é em...
Data de publicação: 09/07/2024 - 18h32 Comarca: Campina Grande Tags: Ação itinerante;

Ação Itinerante: Gevid inicia atendimento no Fórum de CG nesta quarta-feira

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Equipe de profissionais da GEVID vai oferecer vários serviços A equipe de profissionais de saúde que integra a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar atendimentos na sede do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande, nesta quarta-feira (10). Os trabalhos, ocorrerão no horário das 7h às 13h e fazem parte do ‘Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante’. A Gevid, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB promove, dentro do projeto, atendimentos de enfermagem (aferição de pressão, frequência cardíaca e orientações em saúde),...
Data de publicação: 04/07/2024 - 19h10 Comarca: Campina Grande Tags: Provas; Campina Grande; CPM

Campina Grande: Provas do CPM ocorrem sábado no Fórum ‘Affonso Campos’ a partir das 9h

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Fórum de Campina Grande As provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’ serão realizadas sábado (6), das 9h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. O resultado final e convocação para matrículas será publicado no dia 22 deste mês. As matrículas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) ocorrem no período...
Data de publicação: 04/07/2024 - 18h00 Comarca: Campina Grande Tags: Reavaliação; audiências concentradas; Campina Grande

Reavaliação: 66 casos de acolhidos institucionais passam por audiências concentradas em Campina Grande

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As audiências ocorrem de forma virtual A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou o segundo Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Comarca. O objetivo das audiências concentradas, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é a necessidade de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam, acima de tudo, o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família de origem ou substituta. Os trabalhos foram realizados em maio. Nos...
Data de publicação: 01/07/2024 - 17h32 Comarca: Campina Grande Tags: Ilegalidade; multa; Procon; Campina Grande

Segunda Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada por Procon de CG

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a multa aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande em face da LG Electronics do Brasil, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de reclamação formulada por um consumidor, que adquiriu um aparelho celular e este apresentou vício, mesmo após envio à assistência técnica. A empresa entrou com ação na Justiça alegando a nulidade do auto de infração e do processo administrativo em razão da ausência de motivação da decisão. No Primeiro Grau o pedido foi julgado procedente para anular a...
Data de publicação: 17/06/2024 - 15h14 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça, doação; 30 toneladas; Rio Grande do Sul

TJPB faz doação de 30 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul

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A arrecadação e envio dos donativos contou com o apoio de várias instituições A Justiça da Paraíba, em parceria com a Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba) realizou, nesta segunda-feira (17), o embarque de 30 toneladas de donativos ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela tragédia climática que afetou mais de 450 municípios, segundo a Defesa Civil local. O embarque foi feito pela diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Cristina Penazzi, e pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, tenente-coronel Pablo Moura Pinheiro. A campanha está sendo encabeçada...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Parque do Povo, Maior São João do Mundo

Casamento Coletivo oficializa união de 100 casais no São João de Campina Grande

casamento coletivo
Leonardo Paiva presidiu o casamento no Parque do Povo Uma cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo, em Campina Grande, nessa quarta-feira (12), oficializou a união de 100 casais. O juiz Leonardo Paiva, que presidiu o evento, destacou que o Casamento Coletivo é um espaço para construção de novos amores, mas também para celebrar amores antigos que buscam consolidar, de forma legal, suas histórias. "É uma honra poder celebrar este momento tão especial durante o Maior São João do mundo, aqui no Parque do Povo. Esta cerimônia simboliza não apenas a união de casais apaixonados, mas também a...
Data de publicação: 04/06/2024 - 11h37 Comarca: Campina Grande Tags: cisterna, Campina Grande

Mulher que teria jogado em uma cisterna o filho com deficiência intelectual vai a Júri na terça-feira

Na próxima terça-feira (11), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu próprio filho, que tinha deficiência intelectual. O crime chocou os moradores da região de Campina. Na época, o rapaz tinha 21 anos de idade e sua mãe teria jogado a vítima em uma cisterna cheia d 'água, mesmo sabendo que o seu filho poderia morrer afogado. A ré foi presa em flagrante delito. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...