Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 17/12/2020 - 09h00 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grand, Produtividade, 1º Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande arquiva 2.392 processos e reduz 1.064 feitos do acervo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande realizou, durante o ano de 2020, o arquivamento de 2.392 processos, tendo, no mesmo período, recebido o quantitativo de 1.328 novas ações. Além do devido cumprimento da Meta 1 do CNJ (julgar mais processos que os distribuídos), os dados representaram uma significativa queda de 1.064 feitos do acervo total. Em 30 de janeiro de 2020, a unidade possuía 2.824 processos ativos, número que caiu para 1.760, atualmente. Além da Meta 1, a unidade cumpriu integralmente, desde o mês de julho, a Meta 2 – julgar 90% dos processos distribuídos até 31...
Data de publicação: 15/12/2020 - 11h40 Comarca: Campina Grande Tags: Imparcialidade, Jurados, Júri, Comarca de Monteiro

Para garantir a imparcialidade dos jurados, Câmara Criminal transfere júri da Comarca de Monteiro para CG

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir da Comarca de Monteiro para a Comarca de Campina Grande o júri dos réus Allef Nunes de Brito (“Neguinho”) e Wellesson Kildary de Oliveira Pimentel (“Toquinho” e “Pirata”), a fim de assegurar a lisura e a normalidade do seu julgamento e, assim, preservar a imparcialidade dos jurados, que segundo o Ministério Público está comprometida, por ter a testemunha chave sido ameaçada, junto a seus familiares, pelos parentes dos acusados. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Desaforamento nº 0807545-02.2020.8.15.0000, que...
Data de publicação: 14/12/2020 - 16h41 Comarca: Campina Grande, Patos

Rádio Justiça repercute decisões das Câmaras do TJPB

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que apenado do grupo de risco não acometido de enfermidade não tem direito à prisão domiciliar, e o julgamento da Quarta Câmara Cível, que manteve condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento, repercutiram na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB, as notícias foram ao ar nessa sexta-feira (11) e segunda-feira (14), respectivamente. A Câmara Criminal manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução...
Data de publicação: 11/12/2020 - 09h54 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Danos morais e estéticos

Rádio Justiça repercute decisão que condenou o Município de CG por danos morais e estéticos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão monocrática do desembargador Fred Coutinho que manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de uma mulher que sofreu acidente quando estava em um ponto de ônibus no Centro da cidade. Ela tropeçou em um buraco na calçada e fraturou o braço direito com a queda, acarretando sequelas permanentes. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (10). A decisão foi proferida...
Data de publicação: 03/12/2020 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, CNJ, Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Juiz do TJPB preside painel no Fórum Nacional da Infância e da Juventude promovido pelo CNJ

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, preside o 5º Painel sobre o “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Papel do Poder Judiciário na Efetivação/Implementação das Adoções Tardias no Brasil’. O painel faz parte da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube nesta quinta-feira (3) e encontra-se disponível aos usuários. O Fórum tem o...
Data de publicação: 02/12/2020 - 15h17 Comarca: Campina Grande

Rádio Justiça divulga condenação de restaurante  por proibir cliente acima de 80Kg sentar em cadeira

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercurtiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a título de reparação por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, por conta do tratamento dispensado a uma cliente. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (2), às 12h47. O caso é oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima...
Data de publicação: 30/11/2020 - 16h15 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Ex-vereador, Improbidade administrativa

Rádio Justiça repercute condenação de ex-vereador de CG por improbidade administrativa

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do ex-vereador de Campina Grande Metuselá Agra por improbidade administrativa. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (27), às 21h. Com a decisão, o ex-parlamentar-mirim terá que pagar multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo que exercia. A Apelação Cível nº 0806306-33.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com os autos, o ex...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Danos morais, Descontos indevidos

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais por descontos indevidos

O Banco Mercantil do Brasil S/A deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão dos descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a empréstimo consignado. A decisão, oriunda do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0805765-97.2015.8.15.0001 foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O banco requereu a reforma da sentença, aduzindo, para tal, que o contrato foi regularmente formalizado com a devida qualificação do cliente...
Data de publicação: 10/11/2020 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: PJe Criminal, 2ª Vara do Tribunal do Júri, Campina Grande

PJe Criminal: 2ª Vara do Tribunal do Júri de CG digitaliza mais de 97% dos feitos criminais

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que tem à frente o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, já digitalizou 97,42% dos processos criminais da unidade na etapa de digitalização da segunda turma referente à expansão do Projeto Digitaliza PJe. O índice foi atualizado no último dia 9 e extraído da aba ‘Digitaliza PJe’, localizada na página do TJPB na internet. De acordo com o magistrado, a meta estabelecia pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi alcançada em apenas 70 dias de trabalho intenso da equipe que integra a unidade judiciária. “O interesse e a dedicação dos...
Data de publicação: 09/11/2020 - 19h02 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, pje, Juizado da Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG acelera atividades e ações criminais tramitam no PJe

Apesar de 2020 está sendo um ano atípico, por conta das medidas e mudanças adotadas no enfrentamento à Pandemia da Covid-19, as atividades no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande foram desempenhadas, especialmente por meio do trabalho remoto, mantendo, desta forma, em dia e com qualidade, a prestação dos serviços ao jurisdicionado. A unidade, que tem como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (gestor da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba), já opera os processos criminais no sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje). O...