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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 05/09/2022 - 16h36 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Lar do Garoto

Vara da Infância e Juventude de CG realiza audiências concentradas com 27 internos do Lar do Garoto

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, no período de 29 a 31/08, audiências concentradas infracionais, envolvendo socioeducandos do Lar do Garoto “Padre Otávio Santos”, localizado em Lagoa Seca, Município pertencente à região da Comarca. Na ocasião, foram avaliados 27 internos, sendo 12 de Campina e o restante das cidades de Esperança, Juazeirinho, entre outras. As audiências ocorrem a cada três meses e atendem à Recomendação n° 98/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução n° 5/2022 do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 01/09/2022 - 18h02 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec, Curso de Capacitação, Técnicas Autocompositivas

Nupemec promove Curso de Capacitação em Técnicas Autocompositivas para conciliadores do Procon de CG

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Quarenta conciliadores do Procon de Campina Grande estão participando nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do Curso de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas (Cita), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), daquela localidade. A iniciativa é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPB (Nupemec-TJPB), e da Prefeitura de Campina Grande, via Procon Municipal. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que é um dos coordenadores adjuntos do...
Data de publicação: 23/08/2022 - 20h20 Comarca: Campina Grande Tags: dissertação na primeira turma do Mestrado, Enfam

Dissertação de juiz do TJPB é aprovada na primeira turma do Mestrado Profissional da Enfam

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O juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira teve aprovada sua dissertação na primeira turma do Mestrado Profissional da ENFAM – Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados “Ministro Sálvio de Figueiredo”. A sessão, ocorrida nesta terça-feira (23), na cidade de Brasília, foi iniciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor da Enfam, Herman Benjamin. A orientação foi da Desembargadora Tais Ferraz Schilling, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O título da dissertação foi “Posner na terra de...
Data de publicação: 17/08/2022 - 19h59 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, audiências

Vara da Infância e Juventude inicia audiências de reavaliações trimestrais da situação de acolhidos em Campina

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande deu início, nesta semana, às audiências de reavaliações trimestrais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município. Desde a segunda-feira (15) até a sexta (19) estão sendo avaliados os processos de competência cível, no período de 29 a 31/08 serão os infracionais. O juiz auxiliar da unidade judicial, Hugo Zaher informou que as audiências ocorrem por meio virtual e acontecem em cumprimento ao provimento nº118 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do...
Data de publicação: 17/08/2022 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Depósito Judicial de Campina, Correição

Corregedores inspecionam Depósito Judicial de Campina Grande e tratam sobre destinação de bens

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Veículos (carros, motos e caminhões), capacetes, televisores, fogões, bicicletas, colchões e até fraldas. Estes são alguns dos itens constantes no Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, inspecionado pelos juízes-corregedores Aparecida Gadelha, Meales Melo e Sivanildo Torres. Ao final da correição, os magistrados encaminharão orientações, com fixação de prazo, relacionadas à correta destinação dos bens. “Depósito é casa de passagem; não é lugar de arquivo permanente. A atuação da Corregedoria será a de orientar quanto à organização, ao cadastramento dos bens e, sobretudo, quanto à...
Data de publicação: 16/08/2022 - 09h48 Comarca: Campina Grande Tags: TCC, Entrega Protegida, Adoção

Atuação da Vara da Infância e Juventude de CG no Programa Acolher é tema de TCC

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Funciona há vários anos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa Acolher, baseado na Entrega Protegida, amparando mulheres que decidem entregar o filho para adoção, com o acompanhamento da Justiça, de forma legal. A iniciativa fortalece a preocupação do Judiciário com situações de abandono e entrega ilegal para adoção. Com base neste programa, integrantes da equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participaram da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da ex-estagiária e graduanda de Serviço Social Lyzandra Teixeira da Silva,...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h13 Comarca: Campina Grande Tags: Correição em Campina, Cartórios

Cartório do Distrito de Santa Terezinha  e 4º Ofício Notarial de Campina Grande são correcionados pela CGJ

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Comandada pelo juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, a equipe da CGJ responsável pela correição na seara extrajudicial na Comarca de Campina Grande, fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhos realizados no Cartório de Registro Civil e de Notas do Distrito de Santa Terezinha. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, também esteve presente. Pela tarde, as atividades correcionais ocorreram no 4º Serviço Notarial Fechine (Tabelionato de Notas) de Campina Grande. A equipe registrou e investigou aspectos diversos do funcionamento da serventia, como...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Lar do Garoto, Correição em Campina

Funcionamento da unidade de Internação Lar do Garoto é verificado pela Corregedoria do TJPB

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Acusado de roubo, o rapaz João* (17 anos) começou a cumprir a medida socioeducativa de internação há pouco tempo no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, situado no município de Lagoa Seca (Comarca de Campina Grande). Para ajudar a passar o tempo, estuda e faz alguns artesanatos em papel – quadrinhos onde revela a humanidade que, tantas vezes, também lhe é roubada. “Quero muito um emprego. Meu primeiro emprego”, desabafou. O garoto é um dos 29 adolescentes internos atualmente na instituição de internação, que recebe adolescentes de 13 a 18 anos encaminhados pela Justiça, oriundos de 83...
Data de publicação: 11/07/2022 - 16h16 Comarca: Campina Grande Tags: Promoção de juízes, Campina Grande

Magistradas e magistrado promovidos assumem titularidades de unidades judiciárias em CG

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Magistradas e magistrado, promovidos pelo critério de merecimento, tomaram posse em novas unidades judiciárias, nesta segunda-feira (11), em solenidade na sede da diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande. Os empossados estavam lotados nos Juizados Especiais Mistos da 1ª e 2ª Circunscrições, de 2ª Entrância, e atuarão, a partir de agora, em unidades de 3ª Entrância da Comarca. Juízes Max de França, Renata Barros, Rosimeire Ventura e José Gutemberg O juiz José Gutemberg Gomes de Lacerda assumiu a titularidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. A juíza Rosimeire...
Data de publicação: 16/05/2022 - 12h05 Comarca: Campina Grande

Júri de integrante de facção criminosa em Belém é deslocado para Campina Grande

Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu pedido de desaforamento, requerido pelo Ministério Público estadual, em face do réu L.B.L, nos autos da ação penal nº 0000065-80.2019.8.15.0601, que tramita perante o Juízo da Comarca de Belém. De acordo com a decisão, o júri popular será deslocado para a Comarca de Campina Grande. Conforme consta nos autos, os réus L.B.L e S.S.N foram pronunciados como incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B do ECA, combinado com os artigos 29 e 70 do Código Penal e...