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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 24/01/2025 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tribunal do Júri, Comarca, Campina Grande, Processos

Tribunal do Júri de Campina Grande executou mais de três mil atos em 2024 

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...
Data de publicação: 13/01/2025 - 14h34 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Unificado Cível, Campina

Cartório Unificado Cível de CG executa mais de 23 mil atos judiciais em quatro meses

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Servidores do Cartório Unificado Cível de Campina Desde que foi instalado, há quatro meses, o Cartório Unificado Cível da Comarca de Campina Grande tem atuado com eficácia e celeridade na prestação jurisdicional. De setembro a dezembro de 2024 foram registradas 2.822 sentenças, 9.406 decisões, 10.041 despachos e realizadas 844 audiências, totalizando 23.113 atos judiciais executados, segundo levantamento da unidade judiciária. Os dados registram, ainda, que dos 20.323 processos do acervo ativo, foram movimentados 17.510, além do montante de 4.858 envolvendo os processos arquivados...
Data de publicação: 07/01/2025 - 15h33 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Ações, Campina Grande, Criança e Adolescente

Vara da Infância e Juventude de CG debate atos infracionais com instituições de Segurança Pública

Ações de 2024 foram discutidas durante reunião virtual
Ações de 2024 foram discutidas durante reunião virtual Dentro do cronograma das ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, empreendidas no final de 2024, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que tem como titular o juiz Perilo Lucena, reuniu instituições que atuam na área da Segurança Pública. O objetivo do encontro foi analisar os atos infracionais e a atuação das forças de segurança executadas no ano passado. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, durante o encontro, o Coronel Júnior, da Polícia Militar de Campina Grande apresentou...
Data de publicação: 19/12/2024 - 17h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Natal, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de CG promove cantata natalina

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Crianças e adolescentes acolhimentos celebraram o Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, realizou, na terça-feira (17), a ação “Natal na Infância - Uma Homenagem ao Papai Noel J. Sérgio”. A iniciativa proporcionou um momento cultural e afetivo às crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, além de resgatar e celebrar a história de J. Sérgio, promovendo a integração da comunidade em um evento natalino de reflexão e confraternização. O projeto foi realizado em parceria com a Associação das...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h07 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Judicial Unificado, criação e implantação, Campina Grande

TJPB implanta Cartório Unificado nas Varas Criminais de Campina Grande

Campina
Novo Cartório Unificado Criminal vai funcionar no Fórum de CG Nesta sexta-feira (13), o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justica publica a Resolução nº 36/2024, dispondo sobre a criação e implantação do Cartório Judicial Unificado para as Varas Criminais comuns do Fórum Affonso Campos, localizado na Comarca de Campina Grande. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, tem como objetivo aprimorar a organização administrativa, garantir maior celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional na área criminal. O novo Cartório Unificado...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h48 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude de CG avalia mais de 270 processos e realiza 50 desacolhimentos

audiências concentradas CG
O juiz Perilo coordenou audiências por videoconferência A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, neste ano, quatro ciclos de Audiências Concentradas. Ao todo, foram avaliados 271 processos, sendo 79 na área Infracional, que envolve adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, e 192 na Cível, com a análise de ações envolvendo crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O trabalho resultou num total de 50 desacolhimentos. Os desacolhimentos na área cível ocorrem quando as equipes das Casas de...
Data de publicação: 29/11/2024 - 11h19 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Grande, Audiências Concentradas Cíveis

Vara da Infância e Juventude de Campina conclui último ciclo de Audiências Concentradas Cíveis do ano

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As audiências foram realizadas por meio virtual A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 18 a 22 de novembro, o último ciclo das Audiências Concentradas Cíveis deste ano. Foram analisados 57 processos, envolvendo 96 acolhidos, entre crianças e adolescentes, das quatro Casas da Esperança que funcionam no Município. Os trabalhos, que foram conduzidos pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, resultaram em 28 desacolhimentos de crianças e adolescentes, com entrega aos pais, parentes ou, ainda, à famílias...
Data de publicação: 19/11/2024 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Júri Histórico, João Dantas

Júri histórico sobre João Dantas ocorrerá dia 06 de dezembro no Fórum Affonso Campos

Júri histórico será no Fórum Afonso Campos No dia 6 de dezembro (sexta-feira), de forma inédita, no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, será realizada a segunda edição do projeto Júri Histórico, com o julgamento de João Duarte Dantas. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerá das 8h30 às 13h30. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de dezembro, através do link: https://forms.gle/EQTUe5H3vt3wsZWb6 . Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores(as) de outras instituições, acadêmicos...
Data de publicação: 08/11/2024 - 11h10 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas, Jovens socioeducandos

Audiências concentradas: 32 processos de internos do Lar do Garoto são avaliados em CG

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Fórum da Infância e da Juventude de Campina Grande Durante dois dias (6 e 7) a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em audiências concentradas no socioeducativo, analisou processos de adolescentes internos no Lar do Garoto, situado na região da comarca. Segundo levantamento da unidade judiciária, foram 32 avaliações, com 10 desinternações, sendo seis por extinção do cumprimento da medida de internação e quatro por progressão da medida para liberdade assistida. Segundo explicou o titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina, Perilo...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h51 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Conciliação, Campina Gradnde

Palestra e apresentação cultural marcam abertura da Semana Nacional da Conciliação em CG

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Palestra no Fórum Affonso Campos marcou a abertura da SNC Com uma palestra em homenagem ao poeta e advogado Raimundo Asfora ( in memoriam ), reconhecido por ser um grande adepto da conciliação, proferida pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes, além de apresentação cultural, a Comarca de Campina Grande abriu a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (1º), no Fórum Affonso Campos e reuniu representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Procon Municipal, coordenadores dos...