Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 11/06/2021 - 13h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude de CG doa bonecas de Juliette para crianças acolhidas

Crianças acolhidas na Casa da Esperança III, na cidade de Campina Grande, receberam várias bonecas do Projeto Castelo de Bonecas. A iniciativa foi da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina, por ocasião da visita do Juiz Perilo Lucena ao estabelecimento, fazendo a entrega das bonecas. Foram adquiridas as que representam a paraibana e campinense Juliette Freire, vencedora do BBB21. O magistrado informou que a intenção é chamar a atenção da sociedade para o projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigados em unidades espalhadas pelo município. Perilo Lucena ressaltou,...
Data de publicação: 07/06/2021 - 12h49 Comarca: Campina Grande Tags: Covid-19, Justiça de Campina Grande, Decreto estadual 

Covid-19: Justiça de CG determina que município cumpra integralmente decreto estadual 

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, em decisão no plantão judiciário, determinou ao município de Campina Grande o integral cumprimento do Decreto Estadual 41.323, de 02 de junho de 2021 e todas as disposições emanadas das autoridades sanitárias do Governo do Estado, no que se refere a pandemia da Covid-19, enquanto perdurar seus efeitos. Com a decisão, a magistrada suspendeu a eficácia de todos os artigos do Decreto Municipal nº 4.587, de 04 de junho de 2021, de Campina Grande, que contrariem o Decreto Estadual, em especial o artigo 5º, § 1º que permite o funcionamento de academias. A medida...

Juiz da Infância e Juventude de CG participa de audiência pública sobre desaparecimento de crianças

O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou, na tarde desta quarta-feira (2), de audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa, em alusão à campanha estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças da Paraíba. O evento online reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi discutir o desenvolvimento de Políticas Públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas, principalmente crianças, tendo em vista a vigência da Lei estadual nº 11...
Data de publicação: 26/05/2021 - 11h09 Comarca: Campina Grande Tags: Reintegração de Posse, Distrito Industrial 

1ª Vara Cível de CG suspende reintegração de posse de lotes no Distrito Industrial 

Nesta quarta-feira (25), a juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, suspendeu a reintegração de posse de todos os lotes da Quadra 36 do Residencial Adrianópolis, no Distrito Industrial do município, anteriormente determinada nos autos do processo nº 0823613-92.2018.8.15.0001. Ao tomar a decisão, a magistrada levou em consideração os apelos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV/PB, em razão do atual momento de pandemia. No pedido, o Conselho Estadual de Direitos...

Semana da Adoção: Vara da Infância de CG intensifica diálogo com a sociedade sobre o tema

Na Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude (VIJ) vem desenvolvendo, desde o mês de abril, um mutirão de processos de Adoção. Durante todo o mês de maio, a unidade também vem focando em ações diversas relacionadas ao tema, como audiências concentradas e divulgação de informações em redes sociais e veículos de comunicação, a fim de aumentar a visibilidade do assunto durante o período, em que se celebra o instituto da adoção. De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive...
Data de publicação: 18/05/2021 - 18h21 Comarca: Campina Grande Tags: Dia Nacional da Adoção, Mutirão, Processos de adoção

Vara da Infância e Juventude de CG realiza mutirão para agilizar tramitação dos processos de adoção

O Dia Nacional da Adoção é comemorado dia 25 de maio, conforme a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em alusão a esta data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande está promovendo um mutirão para agilizar a tramitação de todos os processos em andamento sobre adoção: guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. A iniciativa iniciou no mês de abril e ocorre até o fim de maio. De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive zerando todos os processos com mais...
Data de publicação: 19/04/2021 - 08h35 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Webinar, Imagens nas redes sociais, Adoção

Webinar em CG vai discutir uso de imagens nas redes sociais como forma de facilitar a adoção

Nesta terça-feira (20), o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, participará do Webinar “Diálogo sobre a experiência pernambucana no Projeto Família e Padrinho Provedor”. O webinar acontecerá das 14h às 15h30 e será transmitido pela plataforma Zoom. O evento vai debater uma iniciativa de sucesso idealizada pela juíza Hélia Viegas, secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (CEJA/PE), que tem como objeto compartilhar informações sobre a implantação, desafios e resultados obtidos com o Projeto Família e Padrinho...

Magistrados participam de solenidade virtual de entrega de certificados a jovens socioeducandos

Por meio de videoconferência, os magistrados Perilo Lucena e Hugo Gomes, que atuam na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, participaram, na última sexta-feira (26), da solenidade de entrega de certificados a 18 jovens socioeducandos internos do Complexo do Lar do Garoto, que concluíram o curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos. A formação ocorreu durante treze meses e o encerramento estava previsto para esta segunda-feira (29), mas devido ao Decreto Estadual, antecipando os feriados, a cerimônia de conclusão também foi antecipada. A...
Data de publicação: 23/03/2021 - 16h32 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum de Campina Grande, Visita de cortesia, Unifacisa

Diretoria do Fórum de Campina Grande recebe visita de cortesia do coordenador da Unifacisa

Nesta terça-feira (23), o diretor do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, recebeu a visita de cortesia do coordenador do curso de Direito da Unifacisa, Tércio de Sousa Mota. Foi uma visita institucional com o intuito de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e a Unifacisa Na ocasião, eles conversaram sobre o convênio que já existe, além da possibilidade de ampliação do mesmo. “Foi muito importante a visita do ilustre coordenador do curso de direito da Unifacisa, o Dr. Tércio. Espero que desse encontro e de outros que virão surjam...
Data de publicação: 22/03/2021 - 15h17 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Curso on-line, Preparatório de Adoção, Campina Grande

Curso Preparatório de Adoção de CG, por meio on-line, tem início com 23 pretendentes

A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande deu início, nesta segunda-feira (22), ao Curso Preparatório de Postulantes à Adoção, por meio virtual, com a utilização da Plataforma Zoom. A capacitação, que envolve 23 pretendentes da Comarca e circunscrição (Monteiro), terá continuidade nos dias 24 e 30 de março. O curso é etapa obrigatória para as pessoas que pretendem adotar. O magistrado Hugo Gomes Zaher (auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande), ministrou palestra, nesse primeiro dia, enfatizando os passos necessários para a realização da adoção legal. “O curso é realizado por...