Nesta sexta-feira (13), o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justica publica a Resolução nº 36/2024, dispondo sobre a criação e implantação do Cartório Judicial Unificado para as Varas Criminais comuns do Fórum Affonso Campos, localizado na Comarca de Campina Grande.

A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, tem como objetivo aprimorar a organização administrativa, garantir maior celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional na área criminal.

O novo Cartório Unificado Criminal será coordenado pelo juiz diretor do Fórum, que atuará como coordenador geral. Este será auxiliado por um coordenador adjunto, indicado pelo coordenador Geral e designado pelo presidente do TJPB.

A estrutura também contará com um chefe de cartório de justiça unificado; dois chefes de cartório judiciais adjuntos e servidores específicos para organização de pautas de audiências criminais e operacionalização de atividades administrativas.

Os cargos de chefia serão ocupados por Analistas ou Técnicos Judiciários, conforme designação do Presidente do Tribunal de Justiça, ouvido o Coordenador Geral. Os servidores serão responsáveis por organizar e supervisionar as atividades diárias do cartório, além de planejar e implementar melhorias no atendimento.

Por Lenilson Guedes