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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 26/11/2021 - 11h35 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza participa de Webinário sobre os 100 dias da Patrulha Maria da Penha em CG 

Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha
Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha Os 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e região foi o tema de um webinário, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25), e contou com a participação da juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha. A magistrada ministrou palestra sobre “Audiência de Custódia à Luz da Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, com o apoio do TJPB. O programa...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Campina, Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG terá cerca de 120 processos para audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...
Data de publicação: 28/10/2021 - 11h33 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, Aliança, Fundação, Tecnologia

TJPB e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba estudam aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência

Juiz e professores reunidos
O Juiz Jeremias Melo com professores da Parque Tecnológico O coordenador adjunto do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIn) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo, esteve reunido com o diretor da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), professor Nilton Silva, para tratar sobre a formalização de uma aliança estratégica entre as duas instituições. A proposta, mediante um termo de cooperação a ser assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o diretor do Parque Tecnológico, professor Nilton Santos, é...
Data de publicação: 26/10/2021 - 07h39 Comarca: Campina Grande Tags: condenação, Campina Grande

Município de Campina Grande é condenado a desobstruir via pública

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que nos autos da ação civil pública nº 0006238-52.2016.8.15.0011, proposta pelo Ministério Público estadual, condenou o município de Campina Grande a desobstruir o leito da rua Santa Catarina, no Bairro da Liberdade, com a retirada de todas as casas edificadas no local irregularmente em leito de via pública e em total desacordo com o Código de Postura e Edificação do Município. A retirada deve ocorrer no prazo de seis meses, sob pena de multa diária...
Data de publicação: 21/10/2021 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina

Cejusc Fazendário de Campina firma acordo de mais de 200 mil reais e encerra processo com mais de dez anos

Arte com mãos unidas simbolizando a conciliação
Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...
Data de publicação: 20/10/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: VEP, Penitenciárias Femininas, Projetos

Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para benefícios de apenadas

Projeto Castelo de Bonecas Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar a mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções...
Data de publicação: 18/10/2021 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Acolhimento de urgência, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande promove Webinário sobre acolhimento de urgência

Cartas do Webinário acolhimento de urgência
"Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades", este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, e será transmitida pelo canal da Vara da Infância e Juventude no Youtube . Participarão, também...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h53 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolhimento Institucional, abrigos

Acolhimento Institucional: 149 crianças e adolescentes estão em abrigos da Capital e de Campina Grande

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Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil. Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta delas. Com base...

Vara da Infância e Juventude de Campina firma parcerias para garantia e proteção do público infantojuvenil

Foto do Juiz Perilo  com equipe Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca
Juiz Perilo Lucena com equipe de Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca Visando o bem-estar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos e internos em instituições da cidade de Campina Grande, o titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca, juiz Perilo Lucena realizou uma série de visitas institucionais, com o intuito de firmar parcerias em projetos voltados para o público infantojuvenil do município. A exemplo de cursos para a Formação de Brigadistas e de musicalidade para os internos do Lar do Garoto, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a...

Lançado aplicativo “a.dot” de incentivo à adoções tardias de crianças e adolescentes

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...