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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 19/11/2024 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Júri Histórico, João Dantas

Júri histórico sobre João Dantas ocorrerá dia 06 de dezembro no Fórum Affonso Campos

Júri histórico será no Fórum Afonso Campos No dia 6 de dezembro (sexta-feira), de forma inédita, no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, será realizada a segunda edição do projeto Júri Histórico, com o julgamento de João Duarte Dantas. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerá das 8h30 às 13h30. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de dezembro, através do link: https://forms.gle/EQTUe5H3vt3wsZWb6 . Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores(as) de outras instituições, acadêmicos...
Data de publicação: 08/11/2024 - 11h10 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas, Jovens socioeducandos

Audiências concentradas: 32 processos de internos do Lar do Garoto são avaliados em CG

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Fórum da Infância e da Juventude de Campina Grande Durante dois dias (6 e 7) a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em audiências concentradas no socioeducativo, analisou processos de adolescentes internos no Lar do Garoto, situado na região da comarca. Segundo levantamento da unidade judiciária, foram 32 avaliações, com 10 desinternações, sendo seis por extinção do cumprimento da medida de internação e quatro por progressão da medida para liberdade assistida. Segundo explicou o titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina, Perilo...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h51 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Conciliação, Campina Gradnde

Palestra e apresentação cultural marcam abertura da Semana Nacional da Conciliação em CG

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Palestra no Fórum Affonso Campos marcou a abertura da SNC Com uma palestra em homenagem ao poeta e advogado Raimundo Asfora ( in memoriam ), reconhecido por ser um grande adepto da conciliação, proferida pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes, além de apresentação cultural, a Comarca de Campina Grande abriu a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (1º), no Fórum Affonso Campos e reuniu representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Procon Municipal, coordenadores dos...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, reinserção social, desacolhimento

Audiências concentradas avaliam processos de reinserção social e desacolhimento

Fórum de Campina Grande Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro. As audiências concentradas infracionais ocorreram...
Data de publicação: 20/10/2024 - 17h47 Comarca: Campina Grande Tags: Semana Nacional de Conciliação, Campina Grande

XIX Semana Nacional de Conciliação será aberta nesta sexta com homenagem a Raimundo Asfora

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A abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), em Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, será marcada por uma solenidade no Fórum Afonso Campos. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (1º), no quarto andar do prédio e dá início aos trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina, dentro da Semana, que vai de 4 a 8 de novembro. O evento terá início às 9h, com uma palestra do juiz e coordenador do Cejusc, Antônio Reginaldo Nunes, e contará com a participação de representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Data de publicação: 03/10/2024 - 14h51 Comarca: Campina Grande Tags: mero dissabor, Dano moral

Mero dissabor não caracteriza dano moral, decide 1ª Câmara

Analisando um caso oriundo do Juízo da 8ª Vara Cível de Campina Grande, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o mero dissabor não caracteriza dano moral. O autor da ação pediu uma indenização por danos morais, alegando que as ofensas proferidas em um grupo de whatsApp afetaram sua honra. O relator do processo nº 0804117-72.2021.8.15.0001, juiz convocado João Batista Vasconcelos, pontuou em seu voto que o mero dissabor, aborrecimento ou irritação, por fazer parte do dia a dia da população, não é capaz de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo, para fins...
Data de publicação: 30/09/2024 - 14h18 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Círculo de Construção de Paz

Cejure fortalece Justiça Restaurativa no interior do Estado

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A ação foi no Centro de de Justiça Restaurativa de CG O Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure) promoveu mais um ‘Círculo de Construção de Paz’, dessa vez com a participação de integrantes do Corpo Bombeiros de Campina Grande e das polícias Militar e Civil do Município de Juazeirinho. A ação aconteceu na sexta-feira (27), com o objetivo de desenvolver a política de Justiça Restaurativa, com o foco de tentar resolver conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A ação tem o apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h49 Comarca: Campina Grande

Juiz de Campina destaca importância do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional à Primeira Infância  

Infância
Juiz discute ações estratégicas sobre a Primeira Infância O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente a proteção integral à primeira infância. Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento reúne políticas públicas para crianças de até seis anos de idade e possui 22 eixos temáticos que abordam diversos direitos e ações estruturais, como enfatizou o magistrado. Ele...
Data de publicação: 25/09/2024 - 12h21 Comarca: Campina Grande

Esma fará julgamento de João Dantas, em Campina Grande, na 2ª edição do projeto Júri Histórico 

Campina
No dia 25 (sexta-feira) de outubro, no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover a segunda edição do projeto ‘J úri Histórico’. Na oportunidade, será realizado o julgamento de João Duarte Dantas. O júri, que é presencial, ocorrerá das 8h30 às 13h30. Podem participar do julgamento, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral. Os(as) interessados(as) devem se inscrever, no período de 25 de...
Data de publicação: 23/09/2024 - 16h10 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Campina Grande; Juazeirinho; círculos de construção

Cejure realiza círculo de diálogo sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande e Juazeirinho

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Com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Campina Grande vai promover círculos de construção de paz voltado para integrantes da Polícia Militar de Campina Grande e Polícia Civil do Município de Juazeirinho. A iniciativa será nesta sexta-feira (27), com direção da coordenadora do Cejure-CG, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares. O Cejure de Campina Grande foi instalado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato nº 47/2024...