Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro.

As audiências concentradas infracionais ocorreram em fevereiro, maio e agosto. Durante a realização foram concedidas liberações para os adolescentes que cumpriram as medidas estabelecidas no Plano Individual de Atendimento (PIA), resultando na extinção de 11 medidas. Além disso, nove adolescentes passaram do regime fechado para o semiaberto, após uma avaliação que indicou progresso significativo, conforme informações da VIJ de Campina.

Já as audiências concentradas cíveis dizem respeito às crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, e ocorrem sob as mesmas condições das audiências infracionais.

De acordo com o juiz, Perilo Rodrigues Lucena, as audiências concentradas cíveis e infracionais desempenham um papel crucial na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ele salientou, ainda, que os trabalhos contam com a participação de membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e equipes técnicas, permitindo uma análise detalhada e célere de cada caso.

“Por meio dessas audiências, é possível monitorar o quadro dos menores em situações de risco, verificando a execução de medidas protetivas, bem como a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei. Além de otimizar a comunicação entre os atores da rede de proteção, as audiências concentradas servem como um instrumento de controle social”, enfatizou.

Ainda segundo o magistrado, as audiências concentradas garantem transparência nas decisões judiciais e reforçam a importância do acompanhamento contínuo das medidas aplicadas, promovendo a efetividade das ações no combate à vulnerabilidade e na busca pelo bem-estar dos jurisdicionados. “Isso fortalece a resposta institucional às demandas sociais e assegura que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos”, frisou o juiz.

Já o técnico judiciário da Vara da Infância, André Monteiro Xavier, explicou que todos os casos, tanto infracionais quanto cíveis, são apresentados pelas equipes multidisciplinares  que atuam na Infância e Juventude de Campina Grande e por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Creas e Caps.

Ele informou, também, que, após o atendimento personalizado que cada caso exige, o Ministério Público e a Defensoria Pública emitem pareceres, e o juiz prolata a decisão. “São momentos importantes, onde a Justiça não vê processos, mas trata de dar oportunidades aos internos e acolhidos, bem como às vezes reestruturar suas famílias para o retorno de seus filhos ao convívio familiar e em sociedade”, realçou.

Ainda segundo o servidor, essa transição é importante para dar continuidade ao processo de ressocialização, embora os socioeducandos permaneçam sob observação e com algumas obrigações em liberdade. Quando as metas do PIA, acordadas entre o adolescente, sua família e a instituição não são atingidas, a internação continua e o caso é reavaliado no próximo ciclo de audiências concentradas. Em cada período, todos os adolescentes internos no Lar do Garoto, que cumprem sentenças, são avaliados.

Por Lila Santos e Clara Ferreira (estagiária)