A abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), em Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, será marcada por uma solenidade no Fórum Afonso Campos. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (1º), no quarto andar do prédio e dá início aos trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina, dentro da Semana, que vai de 4 a 8 de novembro.

O evento terá início às 9h, com uma palestra do juiz e coordenador do Cejusc, Antônio Reginaldo Nunes, e contará com a participação de representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Procon Municipal e da Diretoria do Fórum local. O Nupemec é coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto.

“Na oportunidade, vamos homenagear o poeta e advogado, saudoso Raimundo Asfora, reconhecido  por ser um grande conciliador entre seus constituintes e contendores”, adiantou o juiz Antônio Reginaldo. 

De acordo com a coordenação do Cejusc, foram agendadas 115 audiências a serem realizadas por meio virtual, durante a Semana Nacional da Conciliação, envolvendo processos Cíveis e das Varas de Família, com a participação de mediadores e conciliadores. Além disso, acontecerão atividades na Praça da Bandeira, envolvendo o Cejusc pré-processual, como informou o mediador e técnico judiciário, Jânio Chaves Cordeiro, o qual destacou estarem na expectativa de que sejam firmados 80% de acordos, no período da SNC.

Com o tema ‘É Tempo de Conciliação’, a Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006 e acontece, simultaneamente, nos tribunais estaduais, federais e nas Cortes regionais do Trabalho de todo o País.

Mutirão - Durante o mês de outubro, o juiz Antônio Reginaldo Nunes esteve reunido com representantes do Procon Municipal, ocasião em que definiram estratégias e estrutura organizada a serem executadas durante a Semana Nacional da Conciliação.

Uma das ações acertadas foi a realização de um mutirão de audiências de conciliação, entre consumidores e fornecedores. O esforço concentrado terá início segunda-feira (4) e vai até sexta-feira (8), simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação. Os trabalhos vão das 8h às 17h, com atendimentos na Sede do Procon-CG, localizado na Praça da Bandeira.

Durante o ‘Dia D’ da SNC de Campina Grande, na segunda-feira (4) estão previstos atendimentos jurídicos, distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de publicações de orientação e incentivo ao consumo consciente e de valorização às boas relações consumeristas. Além disso, a oferta para a população de serviços de saúde, como: aferição de pressão, teste de glicemia e aplicação de vacinas; e serviços de cuidados pessoais, tais como: corte de cabelo masculino, designe de sobrancelhas, penteados e escova de cabelo.

Por Lila Santos e Fernando Patriota