Instalado há menos de um mês pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Comarca de Campina Grande já está atuando no sentido de estreitar a relação do Poder Judiciário com a comunidade. Para isso, neste primeiro semestre de funcionamento, uma série de ações está sendo desenvolvida.

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora do Cejure, elencou algumas das atividades em andamento, ressaltando que as expectativas de atuação do Centro são as melhores, já que ele servirá de referência para os demais a serem instalados posteriormente no estado. A magistrada acrescentou que o Centro instalado em Campina Grande irá prototipar modelos de fluxos e procederes que servirão de parâmetro para outros centros. 

“Neste primeiro semestre será realizada a triagem e recepção de processos derivados da Vara da Infância e Juventude, bem como de alguns dos processos que tramitavam no Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) antes da instalação do Centro. Em nível extrajudicial, pretendemos realizar ações que reforcem os laços do Poder Judiciário com a comunidade, bem como que realcem o caráter interinstitucional da Justiça Restaurativa”, informou.

O Cejure ainda está em fase de implantação. Contudo, já estão em atuação trabalhos voltados para a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. “Nesta primeira etapa (segundo semestre de 2024), em que ainda nos encontramos em fase de implantação, o Centro de Campina Grande atenderá exclusivamente à Vara da Infância e Juventude de Campina Grande que encaminhará os processos que julgar pertinentes. A comunidade em geral também será alcançada de forma indireta, através de ações de conscientização. Atualmente, estão sendo desenvolvidas parcerias com a Educação, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, destacou a juíza Ivna Mozart.

A magistrada explicou, ainda, que o Cejure, na prática, é um órgão de execução de práticas restaurativas que possui um juiz ou juíza coordenadora e um corpo funcional próprio composto de, no mínimo, dois servidores com dedicação exclusiva. “O Centro está vinculado ao Núcleo de Justiça Restaurativa que é o órgão gestor desta política no âmbito do TJPB”, detalhou.

Justiça Restaurativa - Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visam à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência.

Por Nice Almeida