A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande concluiu, na manhã desta quinta-feira (22), o terceiro ciclo de audiências concentradas, que teve início segunda-feira (19). As sessões atendem crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas, que se encontram nas quatro ‘Casas da Esperança’ do Município. Durante quatro dias de trabalho, foram realizadas análises de 51 processos de 88 acolhidos (as), com 12 desacolhimentos.

Os desacolhimentos ocorrem quando as equipes das Casas de Acolhimento e da Vara da infância detectam que a família tem condições de receber a criança ou adolescente, ou seja, as questões que ensejaram a retirada da criança do convívio  familiar estão resolvidas ou muito bem encaminhadas.

O objetivo das audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família de origem ou substituta. De acordo com o juiz da Infância e Juventude Campina, Perilo Rodrigues Lucena, “esse esforço concentrado visa combater a vulnerabilidade social e permitir que todos tenham um lar digno e sem fome ou violência”.

Segundo o técnico judiciário da Vara da Infância, André Monteiro Xavier, participam das audiências concentradas as equipes das casas de acolhimento, às crianças/adolescentes e suas respectivas famílias, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados e dos órgãos que compõem a rede de atendimento, como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

“Todos são ouvidos e tudo é levado em consideração, para dar um melhor encaminhamento aos destinos dos acolhidos, tanto no aspecto de haver condições dos desacolhimentos, quanto das necessidades de manutenção da situação de acolhimento, em virtude da falta de condições favoráveis para que elas retornem para a sociedade, em um ambiente seguro e saudável”, explicou o técnico.

Por Fernando Patriota