Conteúdo Principal
Publicado em: 08/09/2022 - 12h41 Atualizado em: 09/09/2022 - 09h03 Comarca: Campina Grande Tags: TJPB, Mestrado profissional, Enfam

TJPB foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy para mestrado profissional da Enfam

-

Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda como membros da banca: Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, juíza federal, Carlos Henrique Borlido Haddad e Luiza Vieira Sá de Figueiredo.

Foto da juíza Audrey Kramy
Juíza Audrey Kramy

Segundo a juíza Audrey Kramy, a pesquisa teve por foco verificar aspectos da comunicação entre a equipe no regime de teletrabalho. “Em face da assincronia do teletrabalho, em que cada pesquisado exerce sua atividade em momento distinto, buscou-se coletar dados de como está sendo tratado o direito à desconexão dos teletrabalhadores (magistrados e servidores), especificamente em relação à comunicação entre os agentes”, disse a magistrada.

As pesquisas normativa, bibliográfica e empírica foram realizadas durante dois anos e meio de trabalho (março/2020 a maio/2022). Os dados empíricos tiveram como recorte espacial o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de magistrados (de 1º e 2º Graus) e servidores. “A pesquisa empírica foi desenvolvida em quatro momentos distintos, por meio de dois questionários online e dois grupos focais”, ressaltou a juíza, acrescentando que, o primeiro questionário online foi distribuído e respondido por magistrados e servidores em maio de 2021, e o segundo em outubro do mesmo ano.
 

-

No primeiro questionário, participaram 28% dos magistrados (de 1º e 2º Graus) e 5% dos servidores do TJPB. No segundo, o levantamento contou com 24% dos magistrados e 6% dos servidores. Na pesquisa, não entram no quantitativo total de servidores o número dos Oficiais de Justiça, por não exercerem teletrabalho.
 
Ainda segundo a juíza Audrey Kramy, os grupos focais foram realizados em maio de 2022, sendo o primeiro apenas com magistrados e o segundo com servidores, abrangendo o maior número possível de Comarcas, desde o litoral até o sertão, buscando, assim, coletar dados sobre as diferentes realidades na prática e gestão do teletrabalho, no tocante à comunicação da equipe.

“Os dados coletados deram origem ao final da dissertação a seis proposições de incrementos para serem aplicados na gestão e no exercício do teletrabalho, as quais serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça pesquisado como sugestões para possível normativo futuro”, destacou a magistrada.

-

Ela agradeceu, também, todos os servidores e magistrados que colaboraram com as pesquisas, doando parte de seu tempo para responder aos questionários ou participar dos grupos focais, trazendo informações relevantes para a busca, sempre constante, de melhoria nas atividades judiciárias e na qualidade de vida no trabalho.

Ariano Suassuna - O também juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, já havia defendido, no mês passado, mestrado da Enfam, com o título da dissertação “Posner na terra de Ariano Suassuna: A relação entre a análise econômica do Direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em Unidades Cíveis paraibanas”.

Para o juiz Leonardo Paiva, o mestrado Profissional da Enfam foi uma experiência enriquecedora, com vasta troca de conteúdo entre magistrados de todo o País. “Concluir o mestrado, obtendo êxito na defesa da dissertação, coroa essa trajetória e só foi possível com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura, a quem agradeço por todo o apoio e incentivo”, destacou o magistrado.

Por Marcus Vinícius

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611