Um grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve no Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, para inspecionar o andamento das obras do local onde funcionará a Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), prevista para ser inaugurada em março. Com mais essa ação, o TJPB sinaliza a observância à Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário nacional.

Oswaldo Trigueiro destacou que a instalação do Nejure tem total apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Esse apoio é fundamental para o processo de efetivação da Justiça Restaurativa em nosso Estado. Outro fator indispensável para a instalação do Núcleo é ter um ambiente propício, com um grupo de pessoas engajadas nesse segmento da Justiça, como os magistrados Perilo Lucena, Hugo Zaher e Ivna Mozart. 

Perilo Lucena é juiz titular da Infância e Juventude de Campina de Campina Grande; Hugo Zaher Perilo Lucena é  juiz auxiliar da mesma unidade judiciária; e Ivna Mozat juíza do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição daquela Comarca.

Segundo a magistrada, a ambientação da Sede do Nejure é um importante passo para a concretização do que está previsto na Resolução nº 23/21 do Tribunal de Justiça da Paraíba, normativo que criou o órgão de macrogestão da Justiça Restaurativa no âmbito do TJPB. “A sede, que será instalada no mesmo prédio onde funciona a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, será um ambiente acolhedor e informal, onde os usuários do Sistema de Justiça possam ser recepcionados e se sintam à vontade para expressar suas necessidades”, comentou Ivna Mozart.

O que é? - Justiça Restaurativa é um método que busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no resultado dele, com o objetivo de fazer com que a vítima possa superar o trauma que sofreu. Esse método é aplicado em infrações de menor e maior potencial ofensivo. Consiste em reuniões mediadas por um facilitador entre vítima, ofensor e comunidade. É da vítima o papel de decidir onde, quando e qual a duração de cada reunião.

Por Fernando Patriota