Partes são notificadas eletronicamente O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, nesta terça (5) e quarta-feira (6), 30 audiências por meio de videoconferência, sendo 16 no primeiro dia e 14 no segundo. As notificações das partes, advogados e testemunhas foram cumpridas pelos servidores da Vara de forma eletrônica e, futuramente, pelos próprios oficiais de justiça, já que estes, em conformidade com o Ofício Circular nº 13/2020 da Presidência do TJPB, estão recebendo os mandados para cumprimento dos casos urgente, em virtude dos riscos...

Na manhã desta quinta-feira (22), o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara de Cabedelo, deu continuidade à audiência de instrução e julgamento com a realização dos interrogatórios de dois dos oito réus da terceira denúncia do Ministério Público nos processos da Operação Xeque-Mate. Este caso diz respeito ao financiamento de campanha dos vereadores e às cartas-renúncia de parlamentares, usadas para a eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal. Foram interrogados os réus Fabiana Maria Monteiro Regis e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti. Após ouvir os acusados, o juiz suspendeu a audiência e designou...

Seis audiências de conciliação, envolvendo ações na área de saúde movidas contra o Município de João Pessoa, marcaram o início dos trabalhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa. De acordo com o coordenador do Cejusc, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Município já vinha cumprindo as liminares de urgências concedidas pela Justiça e foram feitos pequenos ajustes em cada caso conciliado. As próximas audiências acontecerão na próxima terça-feira (19). Na pauta de conciliação, constavam processos...