O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto promoveu, entre os dias 3 e 11 deste mês, 70 audiências de conciliação, que alcançaram R$ 510.592,00 de valores acordados entre as partes. Para o juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, esse resultado só foi possível devido a um trabalho de equipe e de ações bem planejadas e executadas. Segundo o magistrado, a Unidade Judiciária segue com a retomada gradual das atividades de atendimento ao jurisdicionado. “Estamos atentos a todas as orientações de biossegurança e...

Desde que foi decretado o trabalho remoto nas unidades judiciárias do Estado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande tem se empenhado para obter bons resultados de produtividade. De 18 de março a 05 de maio, a unidade arquivou 424 processos, sentenciou 373 feitos e proferiu 896 despachos. No período, ocorreram 7.065 atos cartorários na unidade, que, para driblar as dificuldades ocasionadas pela impossibilidade de realização de audiências presenciais, vem optando pelas videoconferências. As audiências na modalidade...

Partes são notificadas eletronicamente O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, nesta terça (5) e quarta-feira (6), 30 audiências por meio de videoconferência, sendo 16 no primeiro dia e 14 no segundo. As notificações das partes, advogados e testemunhas foram cumpridas pelos servidores da Vara de forma eletrônica e, futuramente, pelos próprios oficiais de justiça, já que estes, em conformidade com o Ofício Circular nº 13/2020 da Presidência do TJPB, estão recebendo os mandados para cumprimento dos casos urgente, em virtude dos riscos...

Na manhã desta quinta-feira (22), o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara de Cabedelo, deu continuidade à audiência de instrução e julgamento com a realização dos interrogatórios de dois dos oito réus da terceira denúncia do Ministério Público nos processos da Operação Xeque-Mate. Este caso diz respeito ao financiamento de campanha dos vereadores e às cartas-renúncia de parlamentares, usadas para a eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal. Foram interrogados os réus Fabiana Maria Monteiro Regis e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti. Após ouvir os acusados, o juiz suspendeu a audiência e designou...

Seis audiências de conciliação, envolvendo ações na área de saúde movidas contra o Município de João Pessoa, marcaram o início dos trabalhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa. De acordo com o coordenador do Cejusc, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Município já vinha cumprindo as liminares de urgências concedidas pela Justiça e foram feitos pequenos ajustes em cada caso conciliado. As próximas audiências acontecerão na próxima terça-feira (19). Na pauta de conciliação, constavam processos...