Audiências aconteceram de forma virtual Na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa realizou, por videoconferência, as primeiras audiências da unidade, com base na Resolução do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 36/2022, que alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Capital, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública. Na ocasião, foram realizadas duas audiências contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Para a próxima sexta-feira (2), a partir das 8h, já estão agendadas oito novas audiências. De...

Crianças e adolescentes beneficiados O Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, e a ONG Projeto Social na “Contramão do Mundo” agora são parceiros em uma ação que vai beneficiar 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Bairro Cristo Redentor, na Capital. O convênio foi assinado nessa terça-feira (5), entre o juiz titular da unidade judiciária, Hermance Gomes Pereira, e o presidente da Organização não Governamental, Carlos Alberto Santana Filho. A iniciativa vai fornecer material desportivo, como camisas, calções e chuteiras, além de alimentação para os...

6º Juizado Especial Cível da Capital O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa inicia as atividades de 2022 com a importante marca do cumprimento das Metas 1 e 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1 estabelece que as unidades judiciárias devem julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Já a Meta 2 determina que sejam julgados, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017. Conforme dados fornecidos pelo Juizado, durante o período pandêmico, foram julgados 2...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, inauguram na próxima quinta-feira (25), três ambientes no Fórum da Comarca de Campina Grande para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. O evento ocorrerá a partir das 10h, no térreo do Fórum, no Complexo Judiciário da...

Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de nova unidade judiciária, bem como à unificação dos cartórios das Varas da Fazenda Pública. “Temos o objetivo estratégico de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas”,...