A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70 audiências em seis instituições da Capital.

Segundo o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto, as sessões de hoje foram promovidas no Serviço de Acolhimento Familiar. “As audiências concentradas possibilitam que o magistrado, com a participação de todos os integrantes da rede de atendimento, possa dar efetivamente a proteção integral às crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados”, comentou o juiz. Só este mês, já foram promovidas audiências nas instituições Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho e Lar da Criança Jesus de Nazaré. Nesta quarta (23) e quinta-feira (24) serão atendidas, respectivamente, a Casa Lar Manaíra e Casa Diagnóstico.

As audiências concentradas estão em conformidade com o Provimento n° 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece uma metodologia periodicidade das audiências, preferencialmente, com frequência semestral, mas sem prejuízo da necessária reavaliação trimestral das medidas de acolhimento, nas dependências da entidade acolhedora.

A iniciativa tem a participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Atuam nas audiências concentradas, além do representante do Poder Judiciário estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública, pais, guardiões e parentes dos acolhidos, representantes da coordenadoria das Casas de Acolhimento, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, dentre outros, que integram a Rede de Proteção ao público infantojuvenil.

“As audiências concentradas, para reavaliação das medidas de acolhimento, têm demonstrado relevantes impactos no que concerne à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, especialmente, à garantia do direito à convivência familiar e comunitária”, acrescentou, Adhailton Lacet Correia Porto.

Por Fernando Patriota