Encerramento: diretoria da Esma com o ministro Kukina Salas de interação, minicursos, apresentações de comunicações orais e culturais, exposições, lançamentos de livros, videoconferência e videocast marcaram a programação dos três dias do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma). O evento, considerado um dos maiores congressos jurídicos do país, é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). A programação abordou temas contemporâneos e de grande relevância, como o...

Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram...

Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. O evento contou com a participação da presidente da Associação...

Desa do TJ-RJ - Adriana Ramos de Mello O II Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) chegou ao fim, nesta sexta-feira (22), após três dias de atividades intensas, incluindo conferências, minicursos, salas de interação acadêmica, apresentações de comunicações orais, videocasts e manifestações artísticas e culturais. O evento, intitulado "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais", foi realizado no Intermares Hall, em Cabedelo, reunindo especialistas do Brasil, da Espanha e de Portugal. O Cidesma...

Ministro Luís Roberto Barroso (C) encerrou XIII Consepre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no judiciário brasileiro. “Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas...

Vacinação foi encerrada nesta sexta-feira A Campanha de Vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores do Poder Judiciário paraibano imunizou 645 pessoas, sendo 617 contra a gripe Influenza e 28 contra Covid. Na ocasião, seguindo orientação do Ministério da Saúde, foram aplicadas vacinas da Covid em pessoas idosas e imunossuprimidos (com doenças crônicas). Os trabalhos foram realizados durante dois dias (13 e 14/06) de forma volante e fixa, abrangendo a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, os Fóruns Criminal, Cível e Regional de...

Des. João Benedito recebe o ministro no Tribunal de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta quarta-feira (22) a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de encerramento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Os trabalhos de inspeção tiveram início na última segunda-feira (20), com o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. Fizeram parte da equipe de fiscalização: os desembargadores Fábio Montenegro, Márcio Boscaro e...

Desembargador João Benedito destacou qualificação O Curso ‘Análise de Risco de Pessoa e Análise de Risco em Segurança Orgânica’ realizado durante toda a semana na Escola Superior da Magistratura (Esma) foi encerrado, nesta sexta-feira(12), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “Em nossa gestão sempre daremos prioridade a ações dessa natureza, especialmente, em uma área de tão grande importância para garantir a autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário. É...

Desembargador João Benedito prestigiou encerramento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Santa Rita, no período de 1° a 12 de abril. Ao lado do corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e do desembargador Fred Coutinho, o presidente destacou a alegria em comparecer à finalização dos trabalhos correcionais. “Temos um compromisso grande por sermos integrantes do Poder Judiciário. E esse compromisso...

Fátima Bezerra Maranhão, Ricardo Vital e Agamenilde Dias “Esse congresso é a consagração de uma política acadêmica/judiciária esperada e devidamente estruturada, a partir da conjugação de ideias da Escola Superior da Magistratura, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça, além do acompanhamento de outras instituições a exemplo, e em destaque, a Associação dos Magistrados da Paraíba”, declarou o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao encerrar, na noite desta sexta-feira (8), o I Congresso...