O Tribunal de Justiça da Paraíba participará da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro. A organização e preparativos estão sendo realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Haverá mutirões nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita. Outras unidades judiciárias estão nos preparativos para a adesão. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11...

Durante a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 8 e 12 deste mês, foram movimentados, no Poder Judiciário estadual, 1.717 processos com a temática da violência doméstica contra a mulher, em 45 comarcas. Entre os atos processuais praticados estão sentenças, audiências, despachos e decisões. O que chamou a atenção da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, foi o crescimento de medidas protetivas solicitadas e analisadas. “Constatamos um aumento de 203,9%, em relação ao...

Um total de 21 audiências de instrução pautadas, um júri de feminicídio, na forma tentada, e a abertura da Exposição Armas Brancas do Medo – com objetos usados para agredir mulheres, oriundos de processos de violência doméstica – marcaram o primeiro dia dos trabalhos da XV Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até a sexta-feira (29) no Fórum Criminal da Capital. Durante o período, há mais de 550 audiências em todo o Estado, envolvendo processos de violência contra a Mulher. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais,...

Facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos – artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres. Itens como estes constam na maioria dos processos que envolvem violência física e doméstica contra a mulher e, por este motivo, foram reunidos na Exposição ‘Armas Brancas do Medo – Desnaturalizar é preciso’, aberta na tarde desta segunda-feira (25), no Fórum Criminal da Capital, por ocasião da XV Semana Justiça pela Paz em Casa. Na ocasião, a servidora da Vara da...

Os membros da rede de proteção à mulher vítima de violência se reuniram, na tarde desta segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça da Paraíba, para definir estratégias, atuação e detalhes para mais uma edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro. Na Paraíba, já há 574 audiências agendadas, quatro júris de feminicídios e mais de 20 comarcas que confirmaram participação. Na Capital, o evento, que está na 15ª etapa, ocorrerá no Fórum Criminal (Centro), com abertura prevista para 13h30, e contará com a exposição “Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso...