Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. O evento contou com a participação da presidente da Associação...

O Tribunal de Justiça da Paraíba participará da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro. A organização e preparativos estão sendo realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Haverá mutirões nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita. Outras unidades judiciárias estão nos preparativos para a adesão. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11...

Durante a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 8 e 12 deste mês, foram movimentados, no Poder Judiciário estadual, 1.717 processos com a temática da violência doméstica contra a mulher, em 45 comarcas. Entre os atos processuais praticados estão sentenças, audiências, despachos e decisões. O que chamou a atenção da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, foi o crescimento de medidas protetivas solicitadas e analisadas. “Constatamos um aumento de 203,9%, em relação ao...

Um total de 21 audiências de instrução pautadas, um júri de feminicídio, na forma tentada, e a abertura da Exposição Armas Brancas do Medo – com objetos usados para agredir mulheres, oriundos de processos de violência doméstica – marcaram o primeiro dia dos trabalhos da XV Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até a sexta-feira (29) no Fórum Criminal da Capital. Durante o período, há mais de 550 audiências em todo o Estado, envolvendo processos de violência contra a Mulher. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais,...

Facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos – artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres. Itens como estes constam na maioria dos processos que envolvem violência física e doméstica contra a mulher e, por este motivo, foram reunidos na Exposição ‘Armas Brancas do Medo – Desnaturalizar é preciso’, aberta na tarde desta segunda-feira (25), no Fórum Criminal da Capital, por ocasião da XV Semana Justiça pela Paz em Casa. Na ocasião, a servidora da Vara da...

Os membros da rede de proteção à mulher vítima de violência se reuniram, na tarde desta segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça da Paraíba, para definir estratégias, atuação e detalhes para mais uma edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro. Na Paraíba, já há 574 audiências agendadas, quatro júris de feminicídios e mais de 20 comarcas que confirmaram participação. Na Capital, o evento, que está na 15ª etapa, ocorrerá no Fórum Criminal (Centro), com abertura prevista para 13h30, e contará com a exposição “Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso...