O Tribunal de Justiça da Paraíba participará da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro. A organização e preparativos estão sendo realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Haverá mutirões nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita. Outras unidades judiciárias estão nos preparativos para a adesão. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11...

A 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que tem à frente o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, promoveu, no período de 11 a 13 deste mês, mutirões de perícias presenciais do seguro DPVAT e do INSS. Em três dias de esforço concentrado, foram realizadas 76 perícias referentes ao DPVAT e 56 ao INSS, totalizando 132. A iniciativa foi feita seguindo os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo TJPB, de modo a garantir a segurança dos jurisdicionados e equipe médica, bem como dos servidores e magistrado. De acordo com o juiz Antônio Eugênio, a equipe de peritos contou com um médico e...

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), onde foi definida a realização de mutirões, para resolver o problema de apenados sem documentação civil. A iniciativa faz parte do Projeto ‘Justiça Presente’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram estabelecidos diálogos voltados a diminuir o impacto do encarceramento, diante do crescimento da...