Nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuou em duas Varas da Fazenda Pública da Capital, o acervo B da 6^a e a 4^a Vara. Nesse período, o Gabinete, liderado pelo Desembargador João Benedito da Silva, executou 1.876 atos processuais. Foram 836 despachos, 232 decisões e 808 sentenças. Neste mês de março, as atenções estão voltadas para a 3^a Vara da Fazenda Pública da Capital e a 2^a Vara de Monteiro, nos termos das Resoluções nº 2 e 3/2022, do Conselho da Magistratura, publicadas no Diário da Justiça desta quinta-feira (3).

Só na 6ª Vara da Fazenda Pública (acervo B), foram realizados 102 despacho, 23 decisões e 153 sentenças, totalizando 278 atos. Já na 4ª Vara da Fazenda Pública, foram 734 despachos, 209 decisões e 655 sentenças. Para o juiz Fábio Brito de Farias, titular da 2^a Vara de Cuité e membro do Gabinete Virtual, a iniciativa tem se mostrado uma poderosa ferramenta de intervenção, com uma atuação muito eficiente, sobretudo nas Varas Fazendárias. “Essas unidades possuem um acervo muito grande, com distribuição muito alta. Contudo, têm vocação para processos repetitivos, o que nos permite dar respostas muito efetivas, de movimentar milhares de processos e dar uma ajuda eficiente para os juízes das unidades, que são muito sacrificados”, observou o magistrado.

O juiz Jeremias Melo, titular da 2^a Vara de Queimadas e integrante do Gabinete Virtual, explicou que o setor possui critérios objetivos, definidos em Resolução a ser publicada pela Presidência, mas cujo protótipo de avaliação objetiva e o programa respectivo já se encontram em testagem. “Então, consideramos diversos outros critérios, como por exemplo a quantidade de processos conclusos há mais de 100 dias, o número paradigma de servidores, a existência da redução da taxa de congestionamento na unidade nos meses anteriores à intervenção e, até mesmo, a existência ou não de juiz titular”, enumerou o magistrado. Todos os critérios foram formatados pela Gerência Estratégica do Tribunal e pelo Gabinete Virtual.

Toda a metodologia da atuação dos subcoordenadores do Gabinete Virtual está prevista nas Resoluções, inclusive a identificação dos processos virtuais analisados durante a atuação do GV, que poderão ser identificados pela etiqueta “Gabinete Virtual” e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.

Por Gabriella Guedes