O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Adhailton Lacet, “as audiências concentradas são importantes oportunidades para que sejam avaliados os planos individuais de atendimento de cada acolhido em instituições recebedoras desse público infantojuvenil”. Até o dia 21, acolhidos de mais cinco instituições da Capital serão beneficiados com as audiências concentradas. São elas: Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Morada do Betinho, Fundação São Padre Pio de Pietrelcina e Casa Diagnóstica.

O magistrado acrescentou que as audiências são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estejam eles abrigados em famílias acolhedoras, ou nas nove instituições de acolhimento existentes em João Pessoa.

Nas audiências concentradas o juiz, com todo o apoio da rede de atendimento, consegue uma alternativa para além do acolhimento, seja contribuindo com um auxílio pecuniário para que a família possa ter a criança de volta; seja um auxílio habitação, ou mesmo colocando-a em uma família substituta através da guarda, tutela ou adoção, segundo detalhou o juiz Adhailton Lacet.

O magistrado informou que, também, atuam nas audiências concentradas, além do Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública, pais, guardiões e parentes dos acolhidos, representantes da coordenadoria das Casas de Acolhimento, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, dentre outros, que integram a Rede de Proteção ao público infantojuvenil.

Por Fernando Patriota