Processos físicos foram digitalizados e descartados As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação, avaliação, descrição e...

Processos para descarte no Fórum de Mangabeira As Varas Cíveis, de Família e o 8º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, já enviaram 5.769 processos para descartes. Esses feitos foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As listas enviadas pela gerência da unidade judicial foram publicadas, como editais, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e só depois de 45 dias é feito o recolhimento dos cadernos processuais para a picotagem e reciclagem do material. Conforme os dados fornecidos pela Gerência do Fórum Desembargador...

Mais três unidades judiciais do Estado farão os descartes de 379 processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As unidades que realizarão as eliminações dos acervos são: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe, 1º Juizado Especial Misto de Patos e 2ª Vara Mista de Esperança. O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba dos dias 6 e 7 deste mês, traz os editais de ciência de eliminação dos processos judiciais das referidas unidades. Esse descarte de processos tem como base as diretrizes...

Milhares de processos físicos são digitalizados e descartados Depois das Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara Mista de Esperança, que vão descartar 845 processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), agora é a vez de outras seis unidades judiciais de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado, que eliminarão mais 2.716 feitos. Esses descartes estão sendo possibilitados conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº...

Descarte de processos físicos migrados para o PJE avança no TJPB Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas unidades judiciais do Poder Judiciário Estadual, a 3ª Vara Mista da Comarca de Patos publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (29), o Edital nº 07/2021, que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais daquela unidade. Ao todo, serão descartados 45 feitos, entre ações de Inventário, Procedimento Comum Cível, Alimentos e Divórcio Litigioso. O edital informa a quem possa interessar, que...

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve descartar e enviar para reciclagem mais de 70 mil processos físicos, até o final deste ano. A meta foi divulgada nessa segunda-feira (13), quando o diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Falbo Abrantes, se reuniu com os gerentes dos fóruns do Poder Judiciário estadual, para que seja agilizada a lista de ações cíveis já migradas para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e que estão em arquivo. As listas enviadas pelas gerências dos fóruns são publicadas, como editais, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e só depois de 45 dias é...

Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou uma reunião sobre a implantação do descarte de processos físicos e digitais do Poder Judiciário estadual. Essa iniciativa, aguardada pela magistratura paraibana há anos, significa um importante passo para otimizar espaços, sanitarizar ambientes e gerar economia, além de qualidade de vida para juízes e servidores. O objetivo é descartar 200 mil processos, respeitando o patrimônio histórico e todas as normas ambientais. Ao se dirigir aos quase 200 participantes...

O descarte documental dos feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Paraíba terá início ainda este ano. A definição foi estabelecida durante a segunda reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6), por videoconferência, e foi conduzido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estiveram, ainda, on-line na reunião o desembargador José Ricardo Porto, além dos...