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Publicado em: 03/11/2021 - 14h38 Atualizado em: 03/11/2021 - 18h42 Comarca: Patos Tags: Processos, Descarte, Patos

3ª Vara Mista de Patos vai descartar 45 processos físicos migrados para o PJE

Foto de processos
Descarte de processos físicos migrados para o PJE avança no TJPB

Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas unidades judiciais do Poder Judiciário Estadual, a 3ª Vara Mista da Comarca de Patos publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (29), o Edital nº 07/2021, que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais daquela unidade. Ao todo, serão descartados 45 feitos, entre ações de Inventário, Procedimento Comum Cível, Alimentos e Divórcio Litigioso.

O edital informa a quem possa interessar, que transcorridos o prazo de 45 dias da publicação, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o PJE. Além disso, os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretoria do Fórum de Patos, para o endereço eletrônico pat-difor@tjpb.jus.br, ou pelos correios: Fórum Miguel Sátyro, Av. Pedro Firmino, s/nº, 58.700-070, Patos-PB.

Na semana passada, a 2ª Vara de Cuité e a 1ª Vara de Esperança encaminharam outros 426 processos físicos para descartes, conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do Poder Judiciário Estadual.

Por Marcus Vinícius

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