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Publicado em: 10/01/2022 - 10h28 Comarca: Esperança Tags: Descarte, Processos, Esperança

2ª Vara Mista de Esperança vai descartar 172 processos digitalizados e migrados para o PJe

Foto de Processos físico
Processos físicos já digitalizados são descartados

Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade.

Essa é a terceira listagem de descarte de feitos na 2º Vara de Esperança, que tem como base as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 18/2020 do TJPB. A lista completa dos feitos está publicada entre as páginas 11 e 13 do DJe.

Conforme o edital, transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. Além disso, os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretoria do Fórum, para o endereço eletrônico esp-difor@tjpb.jus.br.

Por Marcus Vinícius

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