A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou ao município de Esperança a adoção de providências com vistas a regularizar o lançamento e tratamento dos fluídos sólidos e líquidos oriundos de esgotos em canal pluvial situado no bairro Banabuê, assim como a restaurar o dano constatado no sistema de tratamento dotado de tanque séptico cuja estrutura está danificada, no bairro Britador. A decisão foi proferida na Apelação Cível nº 0001602-82.2015.8.15.0171, sob a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Em suas razões recursais, o município alegou...

Processos físicos já digitalizados são descartados Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade. Essa é a terceira listagem de descarte de feitos na 2º Vara de Esperança, que tem como base as diretrizes...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). As solenidades virtuais de instalação aconteceram na manhã desta sexta-feira (2), nas comarcas de Umbuzeiro, Remígio e Esperança. O Nupemec é dirigido pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Ela é assessorada pelos diretores-adjuntos, os juízes Antônio Carneiro, Ana Amélia Andrade e Pedro Davi Alves, todos presentes aos eventos. Os desembargadores Oswaldo Trigueiro do...

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) nessa segunda-feira (12), a inauguração da Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial. A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai...

Um fato inusitado aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), na 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, município distante 151 km da Capital, uma audiência de custódia com réu com deficiência auditiva. A magistrada Adriana Lins, responsável pelo procedimento, utilizou dois intérpretes de libras que trabalham na Escola Estadual da cidade e que foram nomeados peritos para o ato. “A audiência foi realizada com sucesso uma vez que as perguntas feitas ao acusado lhe foram repassadas pelos intérpretes, bem como as respostas apresentadas”, explicou Adriana Lins. Conforme informou o Cartório, o...

O Curso de Formação sobre o novo CPC foi realizado em todas as unidades do Judiciário, na modalidade a distância Pres. Marcos Cavalcanti e o reitor Rangel Júnior entregando o certificado a Hasenclever Esperança foi a comarca escolhida para a cerimônia de encerramento do Curso de Formação Continuada sobre o novo Código do Processo Civil, com a entrega de certificado ao servidor Hasenclever Ferreira Costa, que se destacou entre os 349 concluintes do curso. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (19), no Fórum Dr. Samuel Duarte. A cerimônia foi aberta pelo presidente do...