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Agressão

Data de publicação: 31/10/2022 - 16h05 Tags: Câmara Criminal, Agressão, ex-companheira

Homem que agrediu a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu a ex-companheira com um tapa no rosto, motivado por ciúmes. O fato aconteceu no dia 16 de janeiro de 2020, nas proximidades da ponte sobre o Rio Piancó. De acordo com os autos, a vítima já tem medida protetiva decretada em desfavor do mesmo, contudo, já voltou a se relacionar com ele após o deferimento da medida. Condenado pelo juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga a 24 dias de prisão simples, a defesa recorreu da decisão alegando que não restou provada a agressão, sustentando que houve...
Data de publicação: 09/12/2021 - 15h26 Tags: condenação, Agressão

Acusado de bater na esposa com cipó tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de P.C.S a uma pena de um ano e cinco meses de detenção pelo crime de violência doméstica. Consta nos autos que na madrugada do dia 17 de outubro de 2016, o acusado chegou em casa, embriagado, e “com seu espírito machista exacerbado”, passou a agredir sua esposa, que dormia com sua filha, desferindo-lhes golpes de cipó em suas nádegas, e ameaçando-lhe de morte. O caso é oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Na Apelação Criminal nº 0002140-71.2016.815.0351, que teve a relatoria do Desembargador Carlos Martins...
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