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Agressão

Data de publicação: 20/11/2023 - 17h09 Tags: condenação, Agressão

Acusado de ameaçar irmã com uma faca tem condenação mantida

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, que condenou I. C. S. F a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, pela prática do delito tipificado no artigo 129, § 9º do Código Penal (Lesão Corporal no contexto da Lei Maria da Penha). Ele é acusado de agarrar o pescoço da sua irmã e usar uma faca para ameaçá-la. A relatoria da Apelação Criminal n° 0000013-80.2018.8.15.0161 foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Conforme os autos, no dia 2 de julho de 2017, o acusado estava com um...
Data de publicação: 03/10/2023 - 16h34 Tags: Violência Doméstica, Agressão

Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado a uma pena de 1 ano e 9 meses de detenção pela prática de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Consta nos autos que no dia 10 de novembro de 2018, o denunciado fez uso de bebidas alcoólicas durante todo o período matutino quando, por volta das 13 h, enviou uma mensagem de texto para a vítima, acusando-a de estar mantendo um relacionamento extraconjugal com um terceiro que havia curtido sua...
Data de publicação: 22/05/2023 - 16h43 Tags: Carroceiro, Agressão, condenação

Carroceiro que agrediu a mãe com soco no olho tem condenação mantida

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a mãe com um soco no olho e de ameaçar a irmã, prometendo causar-lhe mal injusto e grave. O caso é oriundo da 6ª Vara Mista de Patos e foi julgado na Apelação Criminal nº 0809312-64.2021.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta na denúncia que no dia nove de outubro de 2021, o homem, que é carroceiro, chegou em casa com sinais de embriaguez alcoólica e agressivo, porque não tinha encontrado o jumento. Nessa conjuntura, ele queria que a...
Data de publicação: 11/05/2023 - 11h50 Tags: condenação, Agressão, Mulher

Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I. A. B a uma pena de nove meses e nove dias de detenção por ter agredido a ex-esposa com raiva por ela não ter aceitado realizar um empréstimo. Em conformidade com o artigo 77, do Código Penal, a pena imposta ao acusado foi suspensa pelo período de dois anos, devendo o mesmo prestar serviços a comunidade no primeiro ano, além de se sujeitar e observar condições impostas, tudo a ser aplicado pelo juízo das execuções penais. De acordo com os autos, em janeiro de...
Data de publicação: 31/10/2022 - 16h05 Tags: Câmara Criminal, Agressão, ex-companheira

Homem que agrediu a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu a ex-companheira com um tapa no rosto, motivado por ciúmes. O fato aconteceu no dia 16 de janeiro de 2020, nas proximidades da ponte sobre o Rio Piancó. De acordo com os autos, a vítima já tem medida protetiva decretada em desfavor do mesmo, contudo, já voltou a se relacionar com ele após o deferimento da medida. Condenado pelo juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga a 24 dias de prisão simples, a defesa recorreu da decisão alegando que não restou provada a agressão, sustentando que houve...
Data de publicação: 09/12/2021 - 15h26 Tags: condenação, Agressão

Acusado de bater na esposa com cipó tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de P.C.S a uma pena de um ano e cinco meses de detenção pelo crime de violência doméstica. Consta nos autos que na madrugada do dia 17 de outubro de 2016, o acusado chegou em casa, embriagado, e “com seu espírito machista exacerbado”, passou a agredir sua esposa, que dormia com sua filha, desferindo-lhes golpes de cipó em suas nádegas, e ameaçando-lhe de morte. O caso é oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Na Apelação Criminal nº 0002140-71.2016.815.0351, que teve a relatoria do Desembargador Carlos Martins...
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