Um dos maiores júris já realizados na Paraíba, nesse período de pandemia da Covid-19, ocorreu, este mês, na Comarca de Guarabira, região do Brejo. A 1ª Vara Mista levou a julgamento sete acusados de liderar Organização Criminosa para prática de tráfico de drogas, roubos e homicídio. “Foi preciso montar uma grande estrutura, incluindo desde o aparato policial até o local para a realização da Sessão do Júri, que durou dois dias, assegurando-se, ainda, a biossegurança”, disse a juíza Flávia Fernanda Aguiar, titular da Vara. O julgamento começou no dia 14 e terminou no dia 15. Segundo a...

Por meio de uma audiência conciliatória, via on-line, e o trabalho de mediação, que durou cerca de três horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região de Guarabira pôs fim a um processo cível de procedimento comum, que já tramitava há mais de 10 anos na Comarca. Além disso, o Centro divulgou a produtividade referente ao mês de agosto/2021, com o registro de 478 pessoas atendidas,131 audiências realizadas e um percentual de 38,96% de acordos firmados, perfazendo um total de R$ 301.662,72 em valores obtidos. Os números envolvem o trabalho realizado nas Comarcas de...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...

A juíza Katia Daniela de Araújo determinou que o Município de Guarabira se abstenha de suspender os descontos dos empréstimos consignados realizados pelos servidores municipais com o Banco Santander Brasil S/A. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00. Nos autos da Ação Ordinária de Suspensão de Descontos em Empréstimos, em tramitação na 5ª Vara Mista de Guarabira, a parte autora alega que, em 28.08.2006, antes de sua incorporação, o Banco Real e o Município firmaram Termo de Convênio, com o objetivo de garantir aos servidores públicos de Guarabira o acesso a...

Uma mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 3ª Coordenadoria da Região de Guarabira pôs fim a um processo que tramitava há mais de cinco anos. Com o procedimento adotado, em duas horas de diálogos, as partes chegaram a uma composição satisfatória para ambas, conforme informou o mediador judicial Jesiel Rocha, revelando que, durante o curso processual, a alternativa ainda não tinha ocorrido porque o feito foi distribuído em 2014, não existindo a previsão pelo Código de Processo Civil. “Hoje, o artigo 1º, § 3º, do CPC, registra que o juiz...

A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação será realizada das 8h às 14h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida, no Centro da cidade. No mutirão, além de acordos com condições especiais de pagamento,...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pela juíza Barbara Bortolluzi Emmerich, que condenou a Cagepa a regularizar o abastecimento de água na cidade de Guarabira, principalmente no Bairro do Nordeste, fornecendo, de forma contínua e ininterrupta, água tratada e potável aos consumidores. Determinou, ainda, que os serviços fossem realizados no prazo de até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A sentença foi prolatada durante o mutirão da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do judiciário estadual. A relatoria da...

Com cerca de 300 procedimentos pré-processuais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, realizará audiências de conciliação no período de 12 a 16 de agosto. Trata-se do Mutirão ‘ProEndividados’, com consumidores em débito com a Concessionária de Energia - Energisa. O atendimento ocorrerá no horário das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, localizadas no Fórum Augusto de Almeida, situado na Rua Solon de Lucena, 55, Centro do Município. A previsão é que sejam atendidas 100% das demandas, durante a semana em que ocorrerá o esforço concentrado. Serão...

Entrevistas esclarecendo sobre o Justiça pela Paz em Casa e a necessidade das vítimas denunciarem as agressões sofridas; atendimentos psicossociais e encaminhamentos de mulheres que compareceram ao Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’ para esclarecer dúvidas; a realização de 11 audiências, com 10 processos sentenciados. Esse foi o resultado do primeiro dia do esforço concentrado na Comarca de Guarabira, sob a coordenação da juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde. O dia da magistrada teve início logo cedo com entrevistas nas Rádios Rural AM, Constelação FM e Guarariba FM, oportunidade que...

O evento ocorreu no Teatro de Guaribara A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que tem à frente a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes, capacitou 300 agentes de saúde e profissionais ligados à educação com o objetivo de prevenir a violência doméstica contra a mulher. A formação ocorreu no I Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nessa quinta-feira (23), no Teatro Municipal de Guarabira, e contou com a presença de toda a Rede de Enfrentamento desta causa. A juíza Candice Queiroga abriu o evento, agradecendo o apoio da Rede de...