Durante este período de pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Varas da Infância e Juventude do Estado vão realizar, neste mês de abril, audiências concentradas nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de suas respectivas comarcas na modalidade remota. O objetivo é verificar a condição desse público nas unidades. Só no Município de João Pessoa, são nove casas de acolhimento. Na Capital, as audiências estão agendadas para os dias 21 e 22 deste mês, com início às 13h30. Para...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital dará início, a partir deste mês, ao uso do aplicativo de reuniões Zoom para realizar audiências concentradas. A medida facilitará a sistemática de trabalho remoto, decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março deste ano como forma de conter a disseminação do Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB). Juiz Adhailton Lacet De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet, o aplicativo permite a participação do magistrado e da equipe multidisciplinar, bastando, apenas, um...

As audiências concentradas são realizadas pela Vara da Infância e Juventude, semestralmente na esfera cível e trimestral na infracional A Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa sexta-feira (5), a semana dedicada às audiências concentradas na Comarca de Campina Grande. O juiz auxiliar da unidade Hugo Gomes Zaher realizou 24 audiências, onde foram analisadas as condições do adolescente em situação de conflito com a lei, com o objetivo de reinserção no meio social. As audiências foram divididas em dias distintos de acordo com o foco de análise de processos cíveis ou infracionais. Nos dias...

O Portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgou, nessa sexta-feira (18), o resultado da segunda etapa das audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, relativas ao mês de outubro. No período, foram ouvidos 114 crianças e adolescentes. Desses, 15 crianças foram reintegradas às suas famílias naturais ou a seus parentes, com a devida expedição do Termo de Guarda e da Guia de Desligamento. As audiências aconteceram nas instituições de acolhimento da Capital. As oitivas das crianças e dos...

A segunda etapa das audiências concentradas nas instituições de acolhimento da comarca de João Pessoa, relativas ao mês de outubro, teve início na terça-feira (1º). Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas audiências ocorrem, preferencialmente, nos meses de março e outubro de cada ano, com avaliação trimestral, pelo juiz e equipe interprofissional, dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) de cada criança e adolescente acolhidos. As audiências são presididas pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também gestor da...

Cento e cinco audiências concentradas foram realizadas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes, havendo 18 casos de reintegração familiar, dois encaminhamentos para adoção e 14 destituições do Poder Familiar em andamento. As audiências foram conduzidas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe. O magistrado informou, também, que, entre as 18 reintegrações familiares, quatro...

Foi iniciada, na última terça-feira (9), o ciclo de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital nas Casas de Acolhimento, para efetivar as providências levantadas em estudo realizado pela equipe interprofissional da unidade. Quase 100 acolhidos terão suas situações encaminhadas pela Rede de Proteção, composta, também, pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social do Município de João Pessoa e a própria família. Em três audiências, foram discutidos os casos de 40 acolhidos e as audiências seguem até o final deste mês. “As audiências...

Teve início, nessa terça-feira (9), mais um ciclo de audiências concentradas nas unidades de abrigo da Capital paraibana. Ao todo, será avaliada a situação de 101 crianças e adolescentes acolhidos em 10 Casas, para verificar se, por meio da efetivação das políticas públicas municipais, já há a possibilidade de retorno da criança ou adolescente à família (reintegração familiar); se esta deve ser encaminhada para adoção ou ter o acolhimento mantido. As atividades começaram pela Casa Lar Manaíra, com a análise de 12 planos de acolhimento, em audiência conduzida pelo magistrado Adhailton Lacet...

O juiz Adhailton Lacet com os demais integrantes do Grupo de Trabalho Foram iniciadas as audiências concentradas da Infância e Juventude nas casas de acolhimento em João Pessoa. Na primeira, que aconteceu na tarde desta terça-feira (03), foram ouvidos seis adolescentes em uma unidade de acolhimento no Bairro de Jaguaribe. A previsão é de que 103 crianças e adolescentes sejam escutados até o final de outubro, com a realização de audiências em 10 instituições e nas casas de três famílias acolhedoras. As audiências concentradas consistem em analisar a situação de cada criança ou...