Foi iniciada, na última terça-feira (9), o ciclo de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital nas Casas de Acolhimento, para efetivar as providências levantadas em estudo realizado pela equipe interprofissional da unidade. Quase 100 acolhidos terão suas situações encaminhadas pela Rede de Proteção, composta, também, pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social do Município de João Pessoa e a própria família. Em três audiências, foram discutidos os casos de 40 acolhidos e as audiências seguem até o final deste mês.

“As audiências estão transcorrendo normalmente, buscando a reintegração das famílias naturais ou colocação em família substituta, ou ainda, trabalhar a autonomia e o protagonismo dos jovens que não querem ser adotados”, afirmou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

O acolhimento constitui uma medida de proteção para os casos em que há violação dos direitos da criança e/ou do adolescente e se avalia a necessidade de afastamento da família. Tem caráter temporário e excepcional.

Com todos os atores em mesa, o juiz, a Promotoria e a Defensoria Pública definem as providências a serem tomadas nos casos ali apresentados. Nesta semana, por exemplo, ocorreu uma reintegração de uma criança a sua genitora. “Já vinha sendo realizado um trabalho de fortalecimento dos vínculos familiares, que foi finalizado positivamente”, explicou a analista judiciária assistente social da 1ª Vara, Itatyanne Cavalcanti.

De acordo com a analista, há suporte da Secretaria de Assistência Social no acompanhamento, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Foi feita sugestão aos demais acolhidos de andamento da destituição do poder familiar para encaminhamento de uma adoção. Para outros haverá a continuação de um trabalho para, posteriormente, reintegração familiar, além do trabalho de autonomia com os adolescentes acolhidos que estão prestes a completar maioridade”, ressaltou Itatyanne Cavalcanti.

Entre as garantias para os acolhidos e familiares estão o acompanhamento psicoterápico, inclusão de benefício assistencial e suporte no acesso à educação.

Por Gabriella Guedes