A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital dará início, a partir deste mês, ao uso do aplicativo de reuniões Zoom para realizar audiências concentradas. A medida facilitará a sistemática de trabalho remoto, decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março deste ano como forma de conter a disseminação do Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB).

De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet, o aplicativo permite a participação do magistrado e da equipe multidisciplinar, bastando, apenas, um computador ligado à rede de internet. “Dessa forma, podemos participar da audiência junto à Defensoria Pública e Ministério Público sem a necessidade de deslocamento”, destacou.

Por meio das audiências, será possível analisar os casos de crianças e adolescentes recolhidos em casas de acolhimento. “Temos, também, contato com as coordenadoras das instituições, e todas as casas têm computador com acesso à internet, facilitando, assim, a audiência à distância”, afirmou o magistrado. A Comarca da Capital possui, ao todo, nove casas de acolhimento.

Medidas protetivas - Pelo menos 21 medidas protetivas para crianças e adolescentes foram solicitadas no âmbito do Judiciário estadual desde o início da sistemática de trabalho remoto. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, considerando o período de 18 de março a 02 de abril, do total de medidas solicitadas, 6 foram de Varas de competência exclusiva no âmbito estadual e 15 das demais unidades.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB