Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro.

As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a uma convivência familiar e comunitária saudável, seja na família de origem ou substituta, considerando a prioridade absoluta e a proteção integral das crianças e dos adolescentes.

A juíza titular da 7ª Vara Mista, responsável pela infância e juventude, e diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, comentou que as audiências concentradas representam desafios em suas individualidades. “Haja vista, que estamos diante de uma vida em estágio de desenvolvimento. São crianças com ausência, muitas vezes, paterna e materna, sem qualquer vínculo familiar, com necessidades de saúde, especialmente, psicológica, dentre outras demandas de ordem individual”, asseverou.

A magistrada Joscileide Lira informou que, ainda neste primeiro semestre será realizado o Curso Preparatório para Adoção, bem como, darão continuidade ao projeto Cidadania de Primeira, iniciativa que já permitiu a emissão de documentos de identificação civil para 530 crianças do município, na primeira infância, além de ter sido premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Lila Santos