Fórum Criminal de João Pessoa Na próxima segunda-feira (10), o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início a uma sequência de 12 julgamentos de crimes contra a vida. A pauta será presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e será concluída no dia 27 deste mês. As sessões têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “É importante que a sociedade venha, participe, assista e compreenda o funcionamento e a realização de um julgamento de competência do Tribunal do...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) anunciou os cursos programados para o mês de março, nas modalidades semipresencial e de ensino a distância (EaD). As formações são destinadas aos(as) magistrados(as), oficiais(las) de Justiça, assessores(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No total, a instituição de ensino, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação de Aperfeiçoamento, disponibilizou 242 vagas. As inscrições já estão abertas desde terça-feira (26). Os cursos ofertados em EaD incluem: Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário ; Provas...

Fórum de Patos Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a...

Escola Superior da Magistratura Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever em três novos cursos que serão realizados a partir do mês de março na Escola Superior da Magistratura (Esma). As formações ofertadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores são: Enfrentamento à violência doméstica: O papel do Poder Judiciário, Tribunal do Júri e Formação de Formadores (FOFO) – NI – Módulo I. As aulas síncronas e assíncronas serão realizadas na modalidade de ensino distância (EaD) e o critério de seleção das vagas é a ordem de inscrição dos...