Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever em três novos cursos que serão realizados a partir do mês de março na Escola Superior da Magistratura (Esma). As formações ofertadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores são: Enfrentamento à violência doméstica: O papel do Poder Judiciário, Tribunal do Júri e Formação de Formadores (FOFO) – NI – Módulo I.

As aulas síncronas e assíncronas serão realizadas na modalidade de ensino distância (EaD) e o critério de seleção das vagas é a ordem de inscrição dos cursistas.

Para o Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica: O papel do Poder Judiciário’, as inscrições ocorrem de 23 de fevereiro a 2 de março e foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 para Oficiais de Justiça e 25 para os demais servidores. Os interessados devem acessar o link https://forms.gle/6P9vwrTcdMuYyzUZA para realizarem suas inscrições. O período das aulas é de 8 de março a 10 de abril.

A formação, com 30 horas/aula, será ministrada pela tutora Clarissa Paranhos Guedes, e abordará os seguintes temas: Gênero e Direitos das Mulheres; Violência de Gênero e Lei Maria da Penha; Rede de enfrentamento à Violência Doméstica e o papel do Judiciário; Papel dos servidores na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica; e o Papel dos Oficiais e Oficialas na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Voltado exclusivamente aos magistrados e assessores, o Curso ‘Tribunal do Júri’ disponibilizou 40 vagas. As inscrições ocorrem de 23 de fevereiro a 6 de março, e as aulas de 9 de março a 8 de abril. As inscrições através do seguinte endereço eletrônico https://forms.gle/6yMvtnmwYoW44goY8.

O tutor da formação é Renan do Valle Melo Marques, que tratará das temáticas: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Procedimento da 1ª Fase; Fase Preliminar; Decisões; e Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri.

Já de 23 fevereiro a 10 de março, estão abertas as inscrições para o Curso ‘Formação de Formadores (FOFO) – NI – Módulo I’. A Esma ofertou 30 vagas destinadas aos magistrados e servidores do TJPB, além de 10 vagas para outras escolas da magistratura. Os interessados devem acessar o link https://forms.gle/fojocMbM75VEFvD19 para realizar sua inscrição

A formação será realizada de 16 de março a 17 de abril, e terá como tutoras Liliane Campos Machado e Rosângela Maria Evangelista de Melo. O curso vai abordar: Formação de magistrado – finalidade; diretrizes da Enfam para a formação de magistrado; a docência no contexto da magistratura; alternativas de organização do processo educativo rumo ao aprendizado ativo e significativo – O Ensinar e o Aprender e o Sorriso de Monalisa parte I e II; e Especificidade do ensino aprendizagem, além de outros temas.

Ainda no mês de março, a Esma vai abrir as inscrições de mais dois novos cursos ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Língua Brasileira de Sinais (Libras II). Maiores informações, o interessado pode consultar o ‘Calendário do Mês’ de cursos no site da Esma.

Por Marcus Vinícius