O primeiro ciclo de audiências presenciais concentradas deste semestre da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai até o dia 29, com a realização de 84 sessões, com crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento da Capital. Nessa fase serão avaliados 84 casos distribuídos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra e Casa Diagnóstico.

“Nas audiências concentradas temos a oportunidade de, juntamente, com toda a rede de proteção infantojuvenil, discutir, analisar e dar encaminhamentos às medidas protetivas em prol das crianças e adolescentes em acolhimento”, comentou o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto.

As audiências, segundo o magistrado, são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estejam essas crianças ou adolescentes em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento, existentes em João Pessoa. “O Provimento n° 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece uma metodologia de periodicidade das audiências, preferencialmente com frequência semestral, mas sem prejuízo da necessária reavaliação trimestral das medidas de acolhimento nas dependências da entidade acolhedora”, informou.

Já a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na unidade judiciária, as audiências concentradas são importantes, na medida em que reavalia a situação jurídica da criança/dolescente em acolhimento, garantindo a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

“Com isso permite a análise conjunta da situação jurídica e psicossocial de cada caso, com a participação de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos, visando garantir o melhor interesse da criança e do adolescente”, comentou Soraya Nóbrega. Além do representante do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público, compõem a rede de proteção da criança e do adolescente integrantes da Defensoria Pública, além de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais envolvidos.

Por Fernando Patriota