A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou, neste mês de novembro, dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As sessões ocorreram nos dias 6 e 13 deste mês, nas quais foram analisadas as situações dos acolhidos, em 20 processos judiciais de aplicação ou execução de medidas de proteção.

As audiências concentradas estão previstas no parágrafo 1º do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito a uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja em família de origem ou substituta, considerando a prioridade absoluta e proteção integral das crianças e adolescentes.

A juíza titular da 7ª Vara Mista de Patos, - que inclui a infância e juventude -, Joscileide Ferreira de Lira, explicou que, habitualmente, são ponderados e decididos aspectos relacionados à inserção adequada em serviços de saúde de adolescentes, especialmente no tocante a tratamentos psicológicos, inclusão ao trabalho e à vida escolar, além de avaliar a convivência familiar e comunitária dos jovens.

“Todos os processos analisados nas audiências concentradas representam desafios em suas individualidades, haja vista estarmos diante de uma vida ainda em estágio de desenvolvimento e em circunstâncias não tão agradáveis. São crianças com ausência paterna e materna, muitas vezes, sem qualquer vínculo familiar, com necessidades de saúde, especialmente psicológica e, também, outras demandas de ordem individual”, reforçou a magistrada Joscileide Ferreira.

Por Clara Ferreira (estagiária)