Conteúdo Principal

Notícias de Patos

Data de publicação: 23/10/2023 - 16h58 Comarca: Patos Tags: União estável, Patos

Comarca Patos é parceira em projeto que regulariza união estável de casais de baixa renda

Casamento comunitário em Malta
Casamento comunitário em Malta Uma ação de cunho social, voltada a casais de baixa renda, que almejam legalizar civil e religiosamente a união estável, mas que não possuem condições financeiras, está sendo desenvolvida na região da Comarca de Patos. No sábado (21), a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular da 7ª Vara Mista) celebrou um Casamento Comunitário na cidade de Malta. Na ocasião, também houve a cerimônia religiosa, celebrada pelo Pároco da comunidade, Padre Alexandre Soares. O evento foi promovido pela Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Malta em parceria...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes, Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Unifip de Patos

as
Visita dos alunos ao Tribunal de Justiça da Paraíba Humildade, coragem e imparcialidade. Foram os fundamentos utilizados pelo desembargador Leandro dos Santos, na 96ª visita do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, para aconselhar os estudantes dos 6º, 7º e 8º períodos de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip), a seguirem uma trajetória profissional de sucesso. A visita, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, explicou que o projeto...
Data de publicação: 27/09/2023 - 17h53 Comarca: Patos Tags: GMF, CGJ, Presídios, Patos

Presídios masculino e feminino de Patos foram inspecionados pelo GMF e CGJ nessa quarta-feira

Patos
Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...
Data de publicação: 25/09/2023 - 10h30 Comarca: Patos Tags: Patos, Títulos, Cidadão, Desembargadores

Desembargadores e magistradas do TJPB receberão título de cidadania patoense

-
Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...
Data de publicação: 15/09/2023 - 11h24 Comarca: Patos Tags: Patos, Fórum, Napem

TJPB oficializa juíza da 7ª Vara de Patos como coordenadora do Napem da 3ª Circunscrição

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Joscileide Lira: diretora do Fórum de Patos A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou a juíza da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, para coordenar o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 3ª Circunscrição Judiciária. A nomeação foi oficializada pelo Ato no 95/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15). Conforme o Ato da Presidência no 37/2020, o Napem será coordenado por juiz (a) de Direito da sede da circunscrição, com competência na Infância e Juventude. Segundo a magistrada, que também é diretora...
Data de publicação: 30/08/2023 - 15h55 Comarca: Patos Tags: Patos, Infância, Pacto

Patos sedia Seminário sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção 

-
Participantes exibem documento oficial resultante do Seminário de Patos O I Seminário Municipal sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção: Diálogos e Construções na Perspectiva da Intersetorialidade, aconteceu na Comarca de Patos na segunda-feira, 28. O encontro faz parte das diversas atividades que estão sendo realizadas em alusão ao mês da Primeira Infância e teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio virtual. O Seminário é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional...
Data de publicação: 23/08/2023 - 16h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Cidadania de Primeira

Meta 9: Projeto ‘Cidadania de Primeira’ será implementado a partir de setembro em Patos

-
Fórum da Comarca de Patos O Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrará em execução na Comarca de Patos a partir de setembro. A iniciativa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria. A ação visa o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. De acordo com informações do magistrado, os próximos passos para a realização do projeto serão a elaboração e...
Data de publicação: 22/08/2023 - 15h51 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Patos

Entrega Voluntária será tema de Seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Des. Romero Marcelo, coordenador da Infância e Juventude Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o "Pacto Nacional pela Primeira Infância como Prioridade Absoluta e a Entrega Voluntária para Adoção: diálogos e construções na perspectiva da intersetorialidade”. O evento, que acontecerá dia 28/08, às 8h, no Walter Play, em Patos-PB, é fruto de parceria do Poder Judiciário estadual, por meio da Comarca de Patos, com a Prefeitura Municipal. As inscrições podem ser efetuadas no link: https://forms.gle/zQSznTixnG4HHkwP7 . O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de...
Data de publicação: 07/08/2023 - 11h34 Comarca: Patos Tags: Dosimetria, Patos

Assessores de juízes trocam conhecimento em workshop sobre dosimetria, em Patos

Dosimetria
Assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participaram do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O curso ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha foi realizado no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De acordo a magistrada, o workshop tem se mostrado um espaço relevante de troca de conhecimento e de experiências quanto à elaboração de sentenças penais condenatórias e constitui oportunidade valiosa de atualização, bem como de discussões a respeito de técnicas, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre...
Data de publicação: 28/07/2023 - 13h36 Comarca: Patos Tags: Patos, Dosimetria, Workshop

Assessores de juízes vão participar de curso sobre dosimetria em Patos, no dia 3 de agosto

-
Fórum da Comarca de Patos No próximo dia 3 de agosto (quinta-feira), 26 assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participarão das aulas do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria –...