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Notícias de Patos

Data de publicação: 19/04/2021 - 08h14 Comarca: Patos Tags: Valorização da equipe, Otimização do trabalho, Comarca de Patos

Valorização da equipe e otimização do trabalho levam a Comarca de Patos a vivenciar nova era e superar metas

Com 12 municípios sob sua jurisdição, incluindo a sede, a Comarca de Patos atende a uma população que supera 155 mil habitantes. Em momento de pandemia da Covid-19, com isolamento social, alcançar metas e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, com duração razoável do processo, não é fácil. Porém, magistrados, assessores e servidores da comarca sertaneja se desdobram para superar os obstáculos e garantir as metas, contando, para isso, com o apoio de advogados e do Ministério Público. Uso de tecnologias, reuniões de trabalho frequentes e dedicação, com alguns servidores em home office e...
Data de publicação: 08/04/2021 - 15h38 Comarca: Patos Tags: CEJUSC, Trânsito de Patos, STTrans

Cejusc Trânsito de Patos e STTrans fortalecem parceria e aperfeiçoam serviços ao usuário

O diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Município de Patos e juiz titular da 7ª Vara Mista daquela Comarca, Bruno Medrado dos Santos, se reuniu com o superintendente da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) local, Elucinaldo Laurindo, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o órgão de trânsito municipal e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quarta-feira (7). Na Oportunidade, foram traçados alguns encaminhamentos em homenagem aos dois anos de funcionamento do Cejusc Trânsito de Patos, o...
Data de publicação: 25/03/2021 - 15h48 Comarca: Patos Tags: Metas do CNJ, 4ª Vara de Patos

4ª Vara de Patos bate as Metas 1, 2, 4 e 6 do CNJ ainda no primeiro trimestre do ano

Juíza Vanessa Moura A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos conseguiu bater as Metas 1, 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, para cumprimento até dezembro de 2021. Além de bater as metas ainda dentro do primeiros meses deste ano, a unidade ultrapassou todos os parâmetros determinados para o alcance dos percentuais estipulados. Segundo o painel das Metas, a unidade tinha que julgar 121 casos novos, apreciou 174 (Meta 1); o percentual da Meta 2 era 80%, foram cumpridos 93%. Já a Meta 4, cujo parâmetro era de 70%, foram alcançados 96%, bem como a Meta 6,...
Data de publicação: 17/03/2021 - 10h45 Comarca: Patos Tags: Webinário, Gestão de Processos no PJe

‘Gestão de Processos no PJe’ é o tema da aula que o juiz Luiz Gonzaga vai ministrar 6ª feira (19)

Juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho O juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, vai ministrar aula na temática ‘Gestão de Processos no PJe – etiquetas, agrupadores e rotinas cartorárias’, dentro do Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”. O evento ocorrerá nesta sexta sexta-feira (19), das 11h às 13h, e será transmitido por meio da plataforma Zoom e, também, pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informou que as inscrições foram encerradas...
Data de publicação: 01/02/2021 - 13h05 Comarca: Patos Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute condenação de ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática de Improbidade Administrativa. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (29). De acordo com os autos, ele fez uso de cheque da Prefeitura para pagar pensão alimentícia em atraso, no entanto, por ausência de provisão de fundos, não houve a compensação, fato este demonstrado em processo...
Data de publicação: 29/01/2021 - 17h01 Comarca: Patos

Unidades Judiciárias da Comarca de Patos alcançam Selos de Eficiência Ouro e Prata TJPB-2020

A 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas e os dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos se destacaram em termos de produtividade no ano de 2020. As unidades judiciárias integram a lista das que foram premiadas com o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba nas categorias Ouro e Prata. A comarca tem como diretora do Fórum a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular do 2º Juizado Misto) e atuando nas respectivas unidades os magistrados Vanessa Moura (4ª Vara); Luiz Gonzaga (5ª Vara); Bruno Medrado (7ª Vara) e Luzivando Pessoa (1º Juizado). Na categoria do Selo Ouro de Eficiência foi...
Data de publicação: 17/12/2020 - 12h35 Comarca: Patos Tags: Produtividade, 5ª Vara de Patos, Metas do CNJ

5ª Vara de Patos arquiva 150% de processos a mais que o número de distribuídos e atinge metas do CNJ

De 1º de janeiro a 17 de dezembro de 2020, a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais em comparação às demandas distribuídas no mesmo período. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, foram arquivados 1.910 processos e, distribuídos, 765. Além disso, foram prolatadas 2.135 sentenças, o que representa uma produtividade superior em 92% se comparada ao mesmo período do ano passado (1.110). O levantamento apontou, também, que foram cumpridas todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicáveis à unidade judiciária. A...
Data de publicação: 15/12/2020 - 09h44 Comarca: Patos Tags: Votação de lei, Subsídios, Município de Patos

Justiça barra votação de lei que reajusta subsídios de prefeito, vice e secretários em Patos

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 0812661-12.2020.8.15.0251, determinando a suspensão do Projeto de Lei nº 174/2020, que visa o aumento do subsídio do Prefeito, Vice e Secretários da cidade de Patos. A magistrada determinou, ainda, que a presidente da Câmara de Vereadores, Valtides Paulino Dantas, se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para a Legislatura 2021/...
Data de publicação: 14/12/2020 - 16h41 Comarca: Campina Grande, Patos

Rádio Justiça repercute decisões das Câmaras do TJPB

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que apenado do grupo de risco não acometido de enfermidade não tem direito à prisão domiciliar, e o julgamento da Quarta Câmara Cível, que manteve condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento, repercutiram na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB, as notícias foram ao ar nessa sexta-feira (11) e segunda-feira (14), respectivamente. A Câmara Criminal manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução...
Data de publicação: 01/12/2020 - 15h35 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Feitos distribuídos

Unidades judiciárias de Patos arquivam 67,9% a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades judiciárias de Patos arquivaram 13.224 processos, superando em 69,7% o número de feitos distribuídos em 2020, que corresponde a 7.791 novas ações. Houve o registro, ainda, de 10.466 sentenças. A 1ª Vara Mista, por exemplo, que tem à frente a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, registrou 887 processos...