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Notícias de Patos

Data de publicação: 19/03/2020 - 17h19 Comarca: Patos Tags: Patos, Cejusc Trânsito

Cejusc Trânsito firma quase 90% de acordos dentro de oito meses na Comarca de Patos

Funcionando, de forma pioneira, há cerca de oito meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, que atende demandas envolvendo acidentes de trânsito, já realizou 18 audiências, destas, 15 resultaram em acordos conciliatórios, firmados no Centro, e três aconteceram nos locais da ocorrência dos acidentes. Desta forma, o Cejusc Trânsito, nesse período, alcançou um percentual de quase 90%. O Centro nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 06/03/2020 - 14h28 Comarca: Patos

Semana da Mulher no Fórum de Patos é realizada com grande participação do público

Plantio de mudas, palestras, exposições de trabalhos, rodas de conversas e uma Santa Missa foram atividades que marcaram a Semana da Mulher no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De segunda (2) a sexta-feira (6), servidores, magistrados e o público em geral puderam aproveitar a programação elaborada pela Diretoria da unidade judiciária, que tem a frente a juíza Joscileide Lira. A magistrada disse que em cada dia do evento houve um plantio de muda diferente. “Começamos pela Flor do Deserto, por ser sinônimo de fortaleza e resistência, mesmo em situações desfavoráveis ao seu...
Data de publicação: 04/03/2020 - 19h46 Comarca: Patos Tags: Improbidade, Ex-agentes da STTrans de Patos

Improbidade: Juíza condena ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como "funcionários fantasmas" 

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como "funcionários fantasmas", na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade. Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo...
Data de publicação: 19/02/2020 - 11h41 Comarca: Patos Tags: Greve da Educação, Condado

Deferida liminar suspendendo greve dos profissionais da Educação do Município de Condado

Juiz José Ferreira Ramos Júnior Nesta quarta-feira (19), o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior determinou a suspensão imediata do movimento grevista deflagrado pelos profissionais da Educação do Município de Condado, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100.000,00 mil, imposta ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) em caso de descumprimento. Com a decisão, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800766-31.2020.8.15.0000, o magistrado deferiu a liminar interposta pela Prefeitura. No pedido, a edilidade aduziu que,...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h55 Comarca: Patos

Homem é condenado a 2 anos de reclusão por tentativa de homicídio em Patos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao apelo do Ministério Público e condenou o réu Fábio Segundo Xavier a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 1º, c/c artigo 14, II, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0002169-38.2013.815.0251 teve relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Constam nos autos que, em 2013, o réu efetuou cinco disparos de arma de fogo contra um homem que, no entanto, não foi atingido. O caso aconteceu em Patos e a tentativa...
Data de publicação: 29/01/2020 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Empresa de Cerâmica

Empresa de Cerâmica terá que pagar R$ 9 mil de indenização por danos materiais e morais

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, condenando a empresa Cerâmica Sergipe ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.119,50 por danos materiais e no valor de R$ 4.000,00 por danos morais em favor de Adenaide Siqueira Kishi. O relator da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0003909-60.2015.815.0251 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O autor informou que adquiriu, de forma onerosa, cerâmicas fornecidas pela empresa. Não obstante, passados alguns meses do...
Data de publicação: 24/01/2020 - 12h27 Comarca: Patos

Câmara Criminal nega pedido de redução de pena de homens que assaltaram mercadinho em Quixaba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0003484-28.2018.815.0251, oriunda da 5ª Vara da Comarca de Patos, que pleiteava a redução das penas aplicadas aos réus Flaviano Medeiros Lira e João Victor da Silva. Ele são acusados de, no dia 28 de agosto de 2018, terem praticado assalto no interior de um mercadinho e loteria, na cidade de Quixaba, de onde levaram objetos dos clientes e funcionários do estabelecimento, além da quantia de R$ 1.335,80. De acordo com a sentença, o réu Flaviano Medeiros Lira foi condenado a uma pena de 10 anos e um mês...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h49 Comarca: Patos Tags: Recursos das transações penais, Patos

Recursos das transações penais do 1º e 2º Juizados da Comarca de Patos beneficiam 8 instituições em 6 anos

O 1º e 2º Juizados Mistos da Comarca de Patos, Sertão paraibano, destinou um total de R$ 513.445,30, nos últimos seis anos, a oito instituições públicas e privadas do Município. Os recursos foram provenientes das transações penais e audiências realizadas nas unidades judiciárias, beneficiando. A iniciativa tem sido desenvolvida pelos Juizados desde 2013. Os valores são repassados a entidades cadastradas e conveniadas às unidades, conforme preceitua o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. As entidades beneficiadas são: Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer (...
Data de publicação: 06/12/2019 - 14h44 Comarca: Patos Tags: Semana Justiça pela Paz Comarca de Patos

Violência Doméstica: Comarca de Patos tem 38 decisões proferidas durante ‘Justiça pela Paz em Casa’

A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, registrou 38 processos sentenciados durante a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado de 25 a 29 de novembro em todos os Tribunais de Justiça do país. No período, também foram proferidos 42 despachos na unidade judiciária. De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, repassados pela assessora Lamara Laena Menezes, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana,...
Data de publicação: 18/11/2019 - 12h22 Comarca: Patos Tags: Feminicídio

Feminicídio: TJPB mantém pena de 21 anos de reclusão a homem que matou companheira a facadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Damião Oliveira da Silva pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, § 2°, II, IV e VI do Código Penal c/c artigo 1°, I, da Lei n° 8.072/90). O acusado teria matado a então namorada (feminicídio) com golpes de faca peixeira, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 21 anos de reclusão em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0000231-32.2018.815.0251 teve relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho...