Conteúdo Principal

Notícias de Patos

Data de publicação: 14/12/2020 - 16h41 Comarca: Campina Grande, Patos

Rádio Justiça repercute decisões das Câmaras do TJPB

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que apenado do grupo de risco não acometido de enfermidade não tem direito à prisão domiciliar, e o julgamento da Quarta Câmara Cível, que manteve condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento, repercutiram na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB, as notícias foram ao ar nessa sexta-feira (11) e segunda-feira (14), respectivamente. A Câmara Criminal manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução...
Data de publicação: 01/12/2020 - 15h35 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Feitos distribuídos

Unidades judiciárias de Patos arquivam 67,9% a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades judiciárias de Patos arquivaram 13.224 processos, superando em 69,7% o número de feitos distribuídos em 2020, que corresponde a 7.791 novas ações. Houve o registro, ainda, de 10.466 sentenças. A 1ª Vara Mista, por exemplo, que tem à frente a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, registrou 887 processos...
Data de publicação: 28/10/2020 - 16h42 Comarca: Patos Tags: Acesso à justiça, Posto Avançado do TJPB, PATJ, Malta

Acesso à Justiça: Posto Avançado do TJPB em Malta será inaugurado em solenidade virtual próxima terça (3)

A população de Malta, no Sertão paraibano, contará com um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração ocorrerá na próxima terça-feira (3), em solenidade virtual, prevista para ter início às 14h. O Posto é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura e servirá para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar de atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum de Patos. A unidade de atendimento está localizada na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/n°, no Centro da...
Data de publicação: 21/10/2020 - 12h11 Comarca: Patos Tags: Município de Malta, Posto Avançado do TJPB, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Malta vai receber Posto Avançado do TJPB

No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade. O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser...
Data de publicação: 19/10/2020 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso para pretendentes à Adoção, Comarca de Patos

Curso Preparatório à Adoção habilita 15 pretendentes na Comarca de Patos

Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa Isabel, Itaporanga, Condado, Coremas, Cajazeiras e Souza. Juiz Bruno Medrado O titular da Vara da Infância e Juventude de Patos...
Data de publicação: 07/10/2020 - 09h44 Comarca: Patos Tags: Município de Patos, Controle populacional de cães e gatos

Município de Patos deve executar ações de controle populacional de cães e gatos

O Município de Patos foi condenado na obrigação de fazer consistente em executar programa de manejo ético populacional de cães e gatos. A decisão é do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0804689-25.2019.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Dentre as medidas a serem adotadas estão: a esterilização de parcela da população de cães e gatos da localidade, sobretudo animais de rua, periodicamente; campanha de divulgação e educação ambiental quanto à importância da vacinação, vermifugação e castração de...
Data de publicação: 25/09/2020 - 15h48 Comarca: Patos

Cejusc de Patos realiza mais de 100 audiências de conciliação por videoconferência

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, foi um dos primeiros do Estado a retomar as atividades, com a realização de audiências semanais, no formato de videoconferência. Os trabalhos presenciais estão suspensos devido à pandemia da Covid-19. Até o momento, foram designadas 175 audiências, realizadas 118 e marcadas, já para o mês de outubro, 52, todas com as partes devidamente intimadas. O Centro é coordenado pelo juiz Bruno Medrado e atende Patos e mais 11 cidades. “No início da pandemia, implementamos, através da ferramenta Skype, audiências por...
Data de publicação: 21/09/2020 - 11h37 Comarca: Patos Tags: Produtividade

Produtividade: Comarca de Patos produz 40.596 atos processuais em menos de sete meses

Na manhã desta segunda-feira (21), a Diretoria do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, divulgou a produtividade conjunta das Varas Mistas e dos dois Juizados Especiais Mistos que funcionam na Comarca. O período avaliado compreende a segunda quinzena de março, até essa sexta-feira (18). Mesmo enfrentando as limitações causadas pela pandemia da Covid-19, as unidades judiciárias conseguiram produzir 40.596 atos processuais, realizaram 380 audiências e três júris populares. Entre os atos processuais praticados pelos magistrados, assessores e servidores estão sentenças, decisões,...
Data de publicação: 11/09/2020 - 09h44 Comarca: Patos

Rádio Justiça repercute condenação de acusado de ministrar cursos em faculdade com diplomas falsos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de reclusão e 11 dias-multa por aplicar golpes em instituições de ensino se passando por professor altamente qualificado com uso de diplomas falsos de mestrado e doutorado. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (10), às 15h30. Consta no processo que o réu conseguiu contratos de trabalho como...
Data de publicação: 21/08/2020 - 16h59 Comarca: Patos

Terceira fase do retorno gradual: Comarca de Patos faz nova testagem para Covid-19 em 75 pessoas

Cumprindo as orientações para a implantação da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, que será posta em prática a partir desta segunda-feira (24), a Comarca de Patos fez nova testagem para Covid-19, desta vez envolvendo 75 pessoas, entre magistrados e servidores. Todos deram resultados negativos. Os testes foram realizados na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Fórum, e contaram com a participação de profissionais da saúde das cidades de Malta, Santa Terezinha, São Mamede e Passagem, municípios que integram a Região da Comarca. A...