Em homenagem ao Dia das Crianças, o público infantil, que visita o Fórum Miguel Sátyro na Comarca de Patos, na acompanha os pais, está sendo recepcionado de forma especial, com presentes e guloseimas. A ação faz parte do II Ano da Semana da Criança, que teve início nessa terça-feira (7) e vai até esta sexta-feira (11). A iniciativa nasceu de um grupo de servidores, juízes e advogados, com o objetivo de atender mais de 100 crianças no período. “O Fórum é Patos é o pioneiro no Estado no atendimento especial as crianças que visitam o local, seja para acompanhar os pais ou responsáveis ou prestar...

O juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou José Roberto Pereira de Oliveira, a pena de três meses de detenção, em regime aberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal (violência doméstica), por ter agredido a companheira com um cabo de vassoura. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000681-09.2017.815.0251. De acordo com os autos, no dia 20 de março de 2017, na residência do casal, situada no Sítio Serra Preta, Zona Rural de Cacimba de Areia, após uma discussão, o acusado passou a agredir fisicamente a vítima com um cabo de vassoura,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos que condenou um homem a uma pena de um mês de detenção, em regime inicialmente aberto, por ter divulgado fotos e vídeos íntimos da ex-namorada. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000086-10.2017.815.0251 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, a vítima, em depoimento na polícia, afirmou que conviveu com o acusado por nove anos e que a relação era conturbada porque ele a traía com frequência. Disse, ainda, que descobriu que o então namorado estava noivo...

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), manteve sentença que condenou o Município de Patos ao pagamento de férias não gozadas e de terço de férias do período 2013 a 2016 em favor da ex-servidora Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. A relatora das Apelações Cíveis nº 0800161-16.2017.815.0251 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No seu apelo, o Município de Patos alegou que não obstante a autora ter exercido cargo em comissão de livre nomeação, a sua contratação se deu em regime totalmente...