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Notícias de Patos

Data de publicação: 04/02/2020 - 15h55 Comarca: Patos

Homem é condenado a 2 anos de reclusão por tentativa de homicídio em Patos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao apelo do Ministério Público e condenou o réu Fábio Segundo Xavier a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 1º, c/c artigo 14, II, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0002169-38.2013.815.0251 teve relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Constam nos autos que, em 2013, o réu efetuou cinco disparos de arma de fogo contra um homem que, no entanto, não foi atingido. O caso aconteceu em Patos e a tentativa...
Data de publicação: 29/01/2020 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Empresa de Cerâmica

Empresa de Cerâmica terá que pagar R$ 9 mil de indenização por danos materiais e morais

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, condenando a empresa Cerâmica Sergipe ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.119,50 por danos materiais e no valor de R$ 4.000,00 por danos morais em favor de Adenaide Siqueira Kishi. O relator da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0003909-60.2015.815.0251 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O autor informou que adquiriu, de forma onerosa, cerâmicas fornecidas pela empresa. Não obstante, passados alguns meses do...
Data de publicação: 24/01/2020 - 12h27 Comarca: Patos

Câmara Criminal nega pedido de redução de pena de homens que assaltaram mercadinho em Quixaba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0003484-28.2018.815.0251, oriunda da 5ª Vara da Comarca de Patos, que pleiteava a redução das penas aplicadas aos réus Flaviano Medeiros Lira e João Victor da Silva. Ele são acusados de, no dia 28 de agosto de 2018, terem praticado assalto no interior de um mercadinho e loteria, na cidade de Quixaba, de onde levaram objetos dos clientes e funcionários do estabelecimento, além da quantia de R$ 1.335,80. De acordo com a sentença, o réu Flaviano Medeiros Lira foi condenado a uma pena de 10 anos e um mês...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h49 Comarca: Patos Tags: Recursos das transações penais, Patos

Recursos das transações penais do 1º e 2º Juizados da Comarca de Patos beneficiam 8 instituições em 6 anos

O 1º e 2º Juizados Mistos da Comarca de Patos, Sertão paraibano, destinou um total de R$ 513.445,30, nos últimos seis anos, a oito instituições públicas e privadas do Município. Os recursos foram provenientes das transações penais e audiências realizadas nas unidades judiciárias, beneficiando. A iniciativa tem sido desenvolvida pelos Juizados desde 2013. Os valores são repassados a entidades cadastradas e conveniadas às unidades, conforme preceitua o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. As entidades beneficiadas são: Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer (...
Data de publicação: 06/12/2019 - 14h44 Comarca: Patos Tags: Semana Justiça pela Paz Comarca de Patos

Violência Doméstica: Comarca de Patos tem 38 decisões proferidas durante ‘Justiça pela Paz em Casa’

A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, registrou 38 processos sentenciados durante a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado de 25 a 29 de novembro em todos os Tribunais de Justiça do país. No período, também foram proferidos 42 despachos na unidade judiciária. De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, repassados pela assessora Lamara Laena Menezes, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana,...
Data de publicação: 18/11/2019 - 12h22 Comarca: Patos Tags: Feminicídio

Feminicídio: TJPB mantém pena de 21 anos de reclusão a homem que matou companheira a facadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Damião Oliveira da Silva pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, § 2°, II, IV e VI do Código Penal c/c artigo 1°, I, da Lei n° 8.072/90). O acusado teria matado a então namorada (feminicídio) com golpes de faca peixeira, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 21 anos de reclusão em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0000231-32.2018.815.0251 teve relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho...
Data de publicação: 05/11/2019 - 14h46 Comarca: Patos Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça replica matéria sobre condenação de homem que jogou celular na cabeça da ex-companheira 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal federal (STF) noticiou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão que condenou um homem por ter jogado um celular na cabeça da ex-companheira, além de agredi-la com socos, a uma pena de um ano e sete meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000890-07.2019.815.0251, a vítima contou na delegacia de polícia como tudo aconteceu. Narrou, com riqueza de detalhes, as lesões e as ameaças de morte...
Data de publicação: 04/11/2019 - 18h11 Comarca: Patos Tags: Presidente do TJPB visita Patos

Presidente do TJPB visita Patos e se reúne com magistrados para discutir assuntos da Comarca

Em visita às unidades judiciárias do Sertão paraibano, e dentro da Política de Priorização do 1º Grau, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (4), com juízes da Comarca de Patos, onde discutiram sobre a situação do Judiciário local. Participaram do encontro de trabalho a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira (2º Juizado Especial Misto) e os magistrados Luzivando Pessoa Pinto (1º Juizado Especial Misto); Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza (1ª Vara Mista); Vanessa...
Data de publicação: 25/10/2019 - 15h52 Comarca: Patos Tags: Patos, Biblioteca comunitária

Parceria: Comarca de Patos inaugura biblioteca comunitária na sede do Procon Municipal

A população de Patos ganhou mais uma Biblioteca Comunitária, desta vez instalada na sede do Procon da cidade. Esta quarta unidade foi fruto da parceria entre o Fórum da Comarca e a Prefeitura Municipal. A solenidade de inauguração, que aconteceu no dia 16 de outubro, contou com a presença da juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum, de secretários municipais, vereadores, servidores do Judiciário e funcionários do Procon. As outras três unidades funcionam no Fórum, na Estação Rodoviária e no Hospital Infantil Noaldo Leite. Conforme explicou a magistrada Joscileide Ferreira, a...
Data de publicação: 24/10/2019 - 17h23 Comarca: Patos Tags: tráfico e associação para o tráfico

Acusados de tráfico e associação para o tráfico são condenados a mais de oito anos de reclusão em Patos

Três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foram condenadas pelo Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Os crimes estão previstos nos artigos 33 e 35, respectivamente, da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). A sentença foi proferida pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que aplicou a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, mais 1.360 dias-multa a Eliana Pereira Cândido e oito anos e 1.200 dias-multa, também, no regime de reclusão, aos réus Paulo Weverton Pereira Alves e Matias Fernandes de Souza, sendo concedido aos dois últimos o direito de...