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Notícias de Patos

Data de publicação: 21/09/2020 - 11h37 Comarca: Patos Tags: Produtividade

Produtividade: Comarca de Patos produz 40.596 atos processuais em menos de sete meses

Na manhã desta segunda-feira (21), a Diretoria do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, divulgou a produtividade conjunta das Varas Mistas e dos dois Juizados Especiais Mistos que funcionam na Comarca. O período avaliado compreende a segunda quinzena de março, até essa sexta-feira (18). Mesmo enfrentando as limitações causadas pela pandemia da Covid-19, as unidades judiciárias conseguiram produzir 40.596 atos processuais, realizaram 380 audiências e três júris populares. Entre os atos processuais praticados pelos magistrados, assessores e servidores estão sentenças, decisões,...
Data de publicação: 11/09/2020 - 09h44 Comarca: Patos

Rádio Justiça repercute condenação de acusado de ministrar cursos em faculdade com diplomas falsos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de reclusão e 11 dias-multa por aplicar golpes em instituições de ensino se passando por professor altamente qualificado com uso de diplomas falsos de mestrado e doutorado. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (10), às 15h30. Consta no processo que o réu conseguiu contratos de trabalho como...
Data de publicação: 21/08/2020 - 16h59 Comarca: Patos

Terceira fase do retorno gradual: Comarca de Patos faz nova testagem para Covid-19 em 75 pessoas

Cumprindo as orientações para a implantação da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, que será posta em prática a partir desta segunda-feira (24), a Comarca de Patos fez nova testagem para Covid-19, desta vez envolvendo 75 pessoas, entre magistrados e servidores. Todos deram resultados negativos. Os testes foram realizados na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Fórum, e contaram com a participação de profissionais da saúde das cidades de Malta, Santa Terezinha, São Mamede e Passagem, municípios que integram a Região da Comarca. A...
Data de publicação: 20/08/2020 - 09h48 Comarca: Patos

1ª Câmara Cível mantém decisão que condenou Faculdade de Patos por danos morais e materiais

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso da Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos (FIP), que foi condenada a indenizar um aluno do curso de Odontologia, por danos morais e materiais. O relator da Apelação Cível nº 0002567-48.2014.8.15.0251 foi o desembargador José Ricardo Porto. Ele entendeu que a relação jurídica mantida entre o aluno e a instituição de ensino superior é eminentemente de consumo, pois, de um lado existe o prestador de serviço educacional, que oferece o produto, e do outro o aluno, o qual entabula...
Data de publicação: 14/08/2020 - 09h43 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Primeiro Júri presencial, Covid 19

Comarca de Patos realiza primeiro Júri presencial após retomada das atividades

Seguindo as recomendações da segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes, presidiu, na tarde dessa quinta-feira (13), na Sala do Tribunal do Júri, a primeira sessão de julgamento presencial de réu preso, após a retomada gradativa dos trabalhos. O caso envolvia o crime de feminicídio e o acusado foi condenado há 16 anos. Antes de iniciar o Júri, foi realizada uma testagem rápida para Covid-19, com todos os jurados, partes, réu e...
Data de publicação: 31/07/2020 - 16h52 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Covid-19

Comarca de Patos realiza teste rápido da Covid-19 em 96 pessoas que atuam na unidade

A Comarca de Patos realizou, na manhã desta sexta-feira (31), a testagem rápida para a Covid-19 em 96 pessoas, entre magistrados e servidores que atuam na unidade judicial. A medida, de combate à pandemia do Coronavírus, segue os moldes de aplicação da primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e contou com a participação de profissionais de saúde (biomédico, enfermeiras e técnicos de enfermagem) de três cidades: Patos, Condado e Vista Serrana. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide...
Data de publicação: 14/07/2020 - 12h03 Comarca: Patos Tags: Cejusc Trânsito, Patos

Cejusc Trânsito, projeto pioneiro do TJPB com a Prefeitura de Patos, completa um ano de atuação 

Resolver questões relacionadas a acidentes de trânsito por meio de acordos que podem ser celebrados imediatamente após a ocorrência ou posteriormente em um espaço destinado exclusivamente para este fim. Esta é a finalidade do projeto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Trânsito, que completou um ano de atividades na Comarca de Patos e é a primeira iniciativa do tipo a funcionar no Estado. O projeto é realizado através de convênio firmado entre o TJPB, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h00 Comarca: Patos Tags: Patos, Ações distribuídas

Comarca de Patos arquiva 90% a mais do que o número de ações distribuídas em junho

De acordo com números disponibilizados, na manhã desta sexta-feira (3), pela Gerência de Pesquisa e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o mês de junho, os quatro Juizados Especiais Mistos e as sete Varas Mistas da Comarca de Patos arquivaram 882 processos. Nesse período, foram distribuídas 464 ações. Isso equivale a 90% a mais de arquivamento em relação ao número de feitos distribuídos. A 3ª Vara Mista foi a Unidade Judiciária que mais arquivou, com a baixa de 243 feitos. A 4ª Vara aparece logo em seguida, com 194 arquivamentos e a 7ª Vara Mista, com 115. O estudo feito...
Data de publicação: 08/06/2020 - 19h29 Comarca: Patos

Cejusc de Patos retoma audiências de conciliação no formato totalmente digital

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos retomou a realização das audiências de conciliação, nesta segunda-feira (8), sendo todas no formato virtual. O Centro é coordenado pelo juiz Bruno Medrado e conta com a atuação de novos conciliadores. No Cejusc de Patos, tramitam ações nas áreas Cível e da Fazenda Pública. O magistrado ressaltou que, para o êxito das audiências, foram criadas duas salas virtuais, onde os cinco conciliadores, recém-nomeados para o Cejusc da comarca, atuaram. “Esse primeiro dia de audiências, com a novidade de ser totalmente...
Data de publicação: 01/06/2020 - 19h09 Comarca: Patos Tags: Produção de máscaras, Presídio feminino da Comarca de Patos

Site do CNJ repercute produção de máscaras por reeducandas do presídio feminino da Comarca de Patos

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, na última quinta-feira (28), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da produção de máscaras de tecido pelas detentas do Presídio Feminino da Comarca de Patos. Desde março, já foram confeccionadas, pelo menos, 12,5 mil máscaras para auxiliar no combate à Covid-19. De acordo com a diretora do estabelecimento prisional, Cláudia Shimene, as apenadas que participam da produção terão direito à remição da pena. “No momento, quatro apenadas estão trabalhando na confecção das máscaras. Elas são...