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Notícias de Patos

Data de publicação: 05/11/2021 - 11h16 Comarca: Patos, Piancó

Júri de acusados do homicídio de policial civil em Piancó será realizado na comarca de Patos

Fórum da Comarca de Patos A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu pedido do Promotor de Justiça da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó de desaforamento do júri popular dos acusados pelo homicídio do policial civil Jorge Leonardo de Oliveira. O júri será realizado na Comarca de Patos, conforme o voto do relator do processo nº 0805807-42.2021.8.15.0000, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Ante o exposto, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, defiro o pedido de desaforamento, para que seja remetido o caso à decisão popular pela Comarca de Patos,...
Data de publicação: 03/11/2021 - 14h38 Comarca: Patos Tags: Processos, Descarte, Patos

3ª Vara Mista de Patos vai descartar 45 processos físicos migrados para o PJE

Estante com vários processos físicos amontoados
Descarte de processos físicos migrados para o PJE avança no TJPB Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas unidades judiciais do Poder Judiciário Estadual, a 3ª Vara Mista da Comarca de Patos publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (29), o Edital nº 07/2021, que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais daquela unidade. Ao todo, serão descartados 45 feitos, entre ações de Inventário, Procedimento Comum Cível, Alimentos e Divórcio Litigioso. O edital informa a quem possa interessar, que...
Data de publicação: 01/11/2021 - 10h23 Comarca: Patos Tags: Nepotismo, Areia de Baraúnas

Nepotismo: Segunda Câmara mantém condenação de ex-gestor por improbidade administrativa

Palácio da Justiça da Paraíba A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, Edmilson Veras de Araújo, pela prática de nepotismo, consistente na nomeação de um filho para o cargo comissionado de tesoureiro. Ele foi condenado nas sanções da lei de Improbidade Administrativa, de acordo com sentença do juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. As penalidades aplicadas foram: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 36.000,00, correspondente a...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h37 Comarca: Patos Tags: Nepotismo, Vereador, Cacimba de Areia

Ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia é condenado por nepotismo

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Comarca de Patos, Gilson Ferreira da Nóbrega, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 0806266-09.2017.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público. Conforme a sentença, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, no importe de 10 vezes a última remuneração recebida como Presidente da Câmara Municipal e à suspensão dos direitos políticos por três anos. O ex-gestor é acusado da prática de nepotismo, tendo...
Data de publicação: 04/10/2021 - 14h47 Comarca: Patos Tags: Patos, morte de preso

Estado não tem responsabilidade sobre morte de preso em delegacia no município de Patos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pela morte de um preso dentro de uma delegacia, por insuficiência respiratória aguda, decorrente do uso abusivo de drogas antes do encarceramento. O caso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0804665-94.2019.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Os familiares do preso disseram que o falecimento se deu por omissão dos policiais e servidores estaduais com atuação na Delegacia de Polícia Civil de...
Data de publicação: 08/09/2021 - 16h59 Comarca: Patos Tags: Banco, Indenização, Fila

Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de dano moral por descumprir a lei da fila

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Patos e condenou o Banco do Brasil em danos morais, no valor de R$ 3 mil, pelo descumprimento da Lei da Fila. A parte autora alegou que permaneceu na fila por mais de duas horas, aguardando ser atendida. A relatoria do processo nº 0802816-87.2019.8.15.0251 foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. "No caso dos autos, resta incontroverso que a promovente aguardou o atendimento dos caixas por duas horas e trinta e cinco minutos, não tendo a demandada apresentado justificativa...
Data de publicação: 19/08/2021 - 09h46 Comarca: Patos Tags: Patos, Lei, Inconstitucional

Dispositivos de lei do Município de Patos sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais

Dispositivos da Lei Municipal nº 4.992/2018, do Município de Patos, que versam sobre a contratação de servidores temporários, foram declarados inconstitucionais. A matéria foi julgada durante Sessão Virtual do Tribunal Pleno, iniciada em 02 de agosto e encerrada em 09 de agosto. A relatoria do processo nº 0800624-61.2019.8.15.0000 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual questiona a constitucionalidade dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 4.992/201, ao argumento de que teriam sido afrontados...
Data de publicação: 09/08/2021 - 13h46 Comarca: Patos Tags: Município de Patos, Obras de drenagem

Quarta Câmara mantém decisão que condenou Município de Patos a realizar obras de drenagem

O Município de Patos deve implementar políticas públicas com vistas a solucionar os problemas existentes na rede de drenagem, mais especificamente nas imediações da praça do bairro Noé Trajano. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos nos autos da Ação Civil Pública nº 0804084-16.2018.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público estadual. Dentre as medidas a serem adotadas estão: implantar ou ampliar a capacidade de bocas de lobo e galerias localizadas nas vias Antônio Emiliano e Portugal,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 16h11 Comarca: Patos Tags: Comarca, Patos, Produtividade

Diretoria de Patos destaca melhorias na unidade e aumento de produtividade durante pandemia

Digitalização dos processos, audiências virtuais, substituição de frota de veículos e reforma do prédio onde funcionará o Anexo Tony Márcio Leite Pegado, do Fórum Miguel Sátyro da Comarca de Patos, são os destaques das atividades realizadas durante o período da pandemia e que contribuíram para o aumento da produtividade no local. Os dados foram apresentados pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que parabenizou a Mesa Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Fred Coutinho,...
Data de publicação: 03/06/2021 - 10h42 Comarca: Patos Tags: Tony Pegado

Anexo do Fórum da Comarca de Patos receberá o nome de Tony Pegado

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa quarta-feira (3), a Corte aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução que denomina de ‘Tony Márcio Leite Pegado’ o Anexo do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos. Tony Pegado Tony Pegado era gerente Administrativo e Financeiro da Escola Superior da Magistratura (Esma) e servidor concursado do TJPB. Ele faleceu no mês de março, em um hospital de João Pessoa, em decorrência de complicações da Covid-19. A diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, que sugeriu a homenagem, destacou que o...