O 1º e 2º Juizados Mistos da Comarca de Patos, Sertão paraibano, destinou um total de R$ 513.445,30, nos últimos seis anos, a oito instituições públicas e privadas do Município. Os recursos foram provenientes das transações penais e audiências realizadas nas unidades judiciárias, beneficiando. A iniciativa tem sido desenvolvida pelos Juizados desde 2013. Os valores são repassados a entidades cadastradas e conveniadas às unidades, conforme preceitua o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. As entidades beneficiadas são: Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer (...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Damião Oliveira da Silva pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, § 2°, II, IV e VI do Código Penal c/c artigo 1°, I, da Lei n° 8.072/90). O acusado teria matado a então namorada (feminicídio) com golpes de faca peixeira, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 21 anos de reclusão em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0000231-32.2018.815.0251 teve relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho...

Em visita às unidades judiciárias do Sertão paraibano, e dentro da Política de Priorização do 1º Grau, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (4), com juízes da Comarca de Patos, onde discutiram sobre a situação do Judiciário local. Participaram do encontro de trabalho a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira (2º Juizado Especial Misto) e os magistrados Luzivando Pessoa Pinto (1º Juizado Especial Misto); Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza (1ª Vara Mista); Vanessa...

Três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foram condenadas pelo Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Os crimes estão previstos nos artigos 33 e 35, respectivamente, da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). A sentença foi proferida pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que aplicou a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, mais 1.360 dias-multa a Eliana Pereira Cândido e oito anos e 1.200 dias-multa, também, no regime de reclusão, aos réus Paulo Weverton Pereira Alves e Matias Fernandes de Souza, sendo concedido aos dois últimos o direito de...