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Notícias de Patos

Data de publicação: 01/10/2019 - 14h31 Comarca: Patos Tags: Cejusc-trânsito, Patos

Com dois meses de funcionamento o Cejusc Trânsito da Comarca de Patos tem 100% em acordos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, é pioneira na Paraíba na instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Em funcionamento há pouco mais de dois meses, o Cejusc Trânsito nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTrans). O Centro realiza suas atividades através de audiências de conciliação e mediação, a partir da ocorrência de...
Data de publicação: 18/09/2019 - 08h35 Comarca: Patos Tags: Férias não gozadas

Ex-servidora da Prefeitura de Patos tem direito de receber pagamento de férias não gozadas

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), manteve sentença que condenou o Município de Patos ao pagamento de férias não gozadas e de terço de férias do período 2013 a 2016 em favor da ex-servidora Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. A relatora das Apelações Cíveis nº 0800161-16.2017.815.0251 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No seu apelo, o Município de Patos alegou que não obstante a autora ter exercido cargo em comissão de livre nomeação, a sua contratação se deu em regime totalmente...
Data de publicação: 13/09/2019 - 15h10 Comarca: Patos Tags: Diretora, Fórum de Patos

Presidente do TJPB recebe visita da nova diretora do Fórum de Patos e do ex-diretor

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, nesta sexta-feira (13) em seu gabinete, as visitas da nova diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lima, e do ex-diretor, juiz Ramonilson Alves Gomes, que deixou o cargo por conta de sua atuação na Justiça Eleitoral. Estavam presentes os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Rodrigo Marques. A portaria assinada pelo desembargador-presidente designando a juíza Joscileide para a Diretoria do Fórum de Patos foi publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário da...
Data de publicação: 20/08/2019 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos, Semana Justiça pela Paz 

Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Desde essa segunda-feira (19), as audiências envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro do esforço concentrado da Semana Justiça pela Paz em Casa, estão acontecendo em 44 unidades judiciárias de todo o Estado. Só na Comarca de Patos, até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas mais de 80 audiências. Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana. Segundo o juiz titular da 2ª Vara Mista de Patos, Ramonilson Alves Gomes, os casos que aportam nas audiências compreendem desde situações...
Data de publicação: 30/07/2019 - 12h08 Comarca: Patos

Justiça de Patos condena a um ano e um mês de detenção homem que descumpriu medidas protetivas

Juiz Ramonilson Alves Gomes O juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, prolatou sentença, nos autos da Ação Penal nº 0000958-54.2019.815.0251, condenando a um ano e um mês de detenção Irenildo José Dantas, como incurso nas penas do artigo 147 do Código Penal combinado com a Lei nº 11.340/06 e artigo 24-A, da Lei nº 11.340. Na decisão, o magistrado determinou a expedição de guia provisória para que a pena seja cumprida no regime aberto, com monitoramento eletrônico. De acordo com os autos, o acusado teria descumprido medidas protetivas determinadas pela Justiça. Além disso...
Data de publicação: 17/07/2019 - 13h45 Comarca: Patos Tags: TJPB recebe denúncia contra prefeito, Patos

TJPB recebe denúncia contra prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, sem prisão preventiva

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor. “Verificando...
Data de publicação: 11/07/2019 - 08h09 Comarca: Patos Tags: Cejusc Trânsito Patos Inaguração

Inovação: Cejusc Trânsito será inaugurado nesta sexta (12) na Comarca de Patos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) específico da área de trânsito. A inauguração acontecerá nesta sexta-feira (12), às 9h, na sede da Superintendência de Trânsito (STTrans) da cidade. O Centro é fruto de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a autarquia municipal de trânsito, que tem como superintendente, Jefferson Melquíades. O diretor do Fórum de Patos e coordenador do...
Data de publicação: 04/07/2019 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Patos Lei Maria da Penha Medidas Protetivas

Justiça condena réu que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou à detenção, pelo período de sete meses, um homem que cometeu o delito de descumprimento de medida protetiva, concedida para a proteção da ex-companheira. A sentença foi prolatada na Ação Penal Pública Incondicionada (nº 0003983-12.2018.815.0251), movida pelo Ministério Público Estadual. A pena será cumprida em presídio indicado pelo juízo das Execuções Penais em regime semiaberto. Os fatos ocorreram em junho de 2018, quando o casal se separou e, 15 dias depois, a vítima requereu medidas protetivas porque o acusado...
Data de publicação: 03/07/2019 - 14h36 Comarca: Patos Tags: CEJUSC, Patos

Pioneirismo: Comarca de Patos inaugura dia 12 Cejusc para atender área de trânsito

Será inaugurado na sexta-feira (12), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da área de trânsito. Trata-se de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans). O Centro funcionará na sede da autarquia municipal de trânsito. Juiz Ramonilson Alves De acordo com o coordenador do Cejusc de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, os agentes de trânsito serão os mediadores e já receberam o...
Data de publicação: 10/06/2019 - 16h00 Comarca: Patos Tags: Irregularidades na contratação de empresa

Ex-prefeita de Patos é inocentada de irregularidades na contratação de empresa

A ex-prefeita de Patos Francisca Motta foi absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult por meio do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, no valor global de R$ 84 mil. Ela foi alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa (0010052-02.2014.815.0251) movida pelo Ministério Público Estadual, sob a acusação de que os serviços técnicos contratados não eram de natureza singular. A defesa da ex-prefeita sustentou a inexistência de atos de improbidade e de danos ao erário, uma vez que “a contratação versa acerca de serviços totalmente...