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Notícias de Patos

Data de publicação: 07/08/2023 - 11h34 Comarca: Patos Tags: Dosimetria, Patos

Assessores de juízes trocam conhecimento em workshop sobre dosimetria, em Patos

Dosimetria
Assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participaram do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O curso ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha foi realizado no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De acordo a magistrada, o workshop tem se mostrado um espaço relevante de troca de conhecimento e de experiências quanto à elaboração de sentenças penais condenatórias e constitui oportunidade valiosa de atualização, bem como de discussões a respeito de técnicas, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre...
Data de publicação: 28/07/2023 - 13h36 Comarca: Patos Tags: Patos, Dosimetria, Workshop

Assessores de juízes vão participar de curso sobre dosimetria em Patos, no dia 3 de agosto

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Fórum da Comarca de Patos No próximo dia 3 de agosto (quinta-feira), 26 assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participarão das aulas do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria –...
Data de publicação: 20/06/2023 - 11h39 Comarca: Patos Tags: Patos, ataque de cão, Criança

Município de Patos deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro

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O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados em liquidação de sentença, a uma criança que foi vítima de ataque de um cão em situação de rua. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800734-78.2022.8.15.0251 foi do desembargador João Alves da Silva. De acordo com os autos, no dia 15/01/2022, por volta das 19h, a criança estava brincando na calçada, em companhia de sua avó, quando foi atingida por um cachorro de rua, que lhe causou...
Data de publicação: 14/06/2023 - 16h14 Comarca: Patos

Inscrições para workshop, no Fórum de Patos, sobre dosimetria e temas correlatos continuam abertas

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Evento será realizado no Fórum Miguel Sátyro O Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’ continuam com as inscrições abertas. A temática será realizada nos dias 13 e 20 de julho, no Fórum ‘Miguel Sátyro’ na Comarca de Patos, no Sertão do Estado. O evento é destinado aos magistrados e assessores de juízes com competência criminal. O critério de seleção é a ordem de inscrição e a atuação na área criminal. Os juízes devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/qTCNDkPGPwxmfL377 e os assessores, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/...
Data de publicação: 25/05/2023 - 10h58 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Dia Nacional, Patos

No Dia Nacional da Adoção, Comarca de Patos realiza curso para pretendentes

Curso de Adoção
No curso, pretendentes à adoção falaram de suas experiências Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltada a todos que...
Data de publicação: 09/05/2023 - 16h45 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Patos, Infância, Adoção, curso

Comarca de Patos realizará Curso para Pretendentes à Adoção

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...
Data de publicação: 17/04/2023 - 19h07 Comarca: Patos Tags: GEVID, Gevid, Projeto Qualidade de Vida, Ação Itinerante, Patos

Gevid retoma Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante com atendimento em Patos

A equipe de profissionais de saúde da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), órgão que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve, na manhã da segunda-feira (17), em visita no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos, sertão paraibano. Foram atendidas 25 pessoas. A iniciativa, que oferece serviços nas áreas de medicina, psicologia, enfermagem, fisioterapia e auriculoterapia, faz parte da retomada do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. Além disso, ocorre em cumprimento à Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a...
Data de publicação: 13/04/2023 - 15h43 Comarca: Patos Tags: workshop sobre dosimetria em Patos

Abertas inscrições para assessores de juízes no workshop sobre dosimetria em Patos

Assessores de juízes, com competência criminal do Poder Judiciário estadual, devem se inscrever no Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio, através do endereço eletrônico https://forms.gle/pmenQMLcwhdn4FdAA ou pelo QR-Code. A temática ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, da Comarca de Patos, no dia 18 de maio, das 8h às 18h. O critério de seleção é a atuação na área criminal e a ordem de inscrição. O evento, de modo presencial, será ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha, que proferiu o...
Data de publicação: 10/04/2023 - 09h19 Comarca: Patos Tags: Dosimetria

Inscrições para workshop sobre dosimetria, que ocorrerá em Patos, estão abertas até maio

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Patos Estão abertas, até o dia 2 de maio, as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática ministrada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada no dia 4 (quinta-feira) de maio, no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. O evento, de modo presencial, é voltado aos magistrados do Poder Judiciário estadual. Os juízes devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/nFBHtp555zd94w3V6 ou pelo QR-Code. O critério de seleção é a atuação na...
Data de publicação: 24/03/2023 - 17h19 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Lançamento livro, A Travessia, Onaldo Queiroga

A 12ª obra do juiz Onaldo Queiroga ‘A Travessia’ é lançada no Fórum Miguel Sátyro 

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Lançamento na Comarca de Patos Nesta sexta-feira (24), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou sua 12ª obra ‘A Travessia – Venci a Covid-19’, que retrata a história vivida pelo magistrado durante a pandemia. O lançamento foi realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, e contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da diretoria do Fórum da unidade judiciária. O livro foi lançado, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), também nas Comarcas de Sousa e Pombal, respectivamente. A obra tem o selo da editora...