Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa Isabel, Itaporanga, Condado, Coremas, Cajazeiras e Souza. Juiz Bruno Medrado O titular da Vara da Infância e Juventude de Patos...

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, foi um dos primeiros do Estado a retomar as atividades, com a realização de audiências semanais, no formato de videoconferência. Os trabalhos presenciais estão suspensos devido à pandemia da Covid-19. Até o momento, foram designadas 175 audiências, realizadas 118 e marcadas, já para o mês de outubro, 52, todas com as partes devidamente intimadas. O Centro é coordenado pelo juiz Bruno Medrado e atende Patos e mais 11 cidades. “No início da pandemia, implementamos, através da ferramenta Skype, audiências por...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de reclusão e 11 dias-multa por aplicar golpes em instituições de ensino se passando por professor altamente qualificado com uso de diplomas falsos de mestrado e doutorado. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (10), às 15h30. Consta no processo que o réu conseguiu contratos de trabalho como...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso da Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos (FIP), que foi condenada a indenizar um aluno do curso de Odontologia, por danos morais e materiais. O relator da Apelação Cível nº 0002567-48.2014.8.15.0251 foi o desembargador José Ricardo Porto. Ele entendeu que a relação jurídica mantida entre o aluno e a instituição de ensino superior é eminentemente de consumo, pois, de um lado existe o prestador de serviço educacional, que oferece o produto, e do outro o aluno, o qual entabula...