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Notícias de Patos

Data de publicação: 01/02/2021 - 13h05 Comarca: Patos Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute condenação de ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática de Improbidade Administrativa. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (29). De acordo com os autos, ele fez uso de cheque da Prefeitura para pagar pensão alimentícia em atraso, no entanto, por ausência de provisão de fundos, não houve a compensação, fato este demonstrado em processo...
Data de publicação: 29/01/2021 - 17h01 Comarca: Patos

Unidades Judiciárias da Comarca de Patos alcançam Selos de Eficiência Ouro e Prata TJPB-2020

A 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas e os dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos se destacaram em termos de produtividade no ano de 2020. As unidades judiciárias integram a lista das que foram premiadas com o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba nas categorias Ouro e Prata. A comarca tem como diretora do Fórum a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular do 2º Juizado Misto) e atuando nas respectivas unidades os magistrados Vanessa Moura (4ª Vara); Luiz Gonzaga (5ª Vara); Bruno Medrado (7ª Vara) e Luzivando Pessoa (1º Juizado). Na categoria do Selo Ouro de Eficiência foi...
Data de publicação: 17/12/2020 - 12h35 Comarca: Patos Tags: Produtividade, 5ª Vara de Patos, Metas do CNJ

5ª Vara de Patos arquiva 150% de processos a mais que o número de distribuídos e atinge metas do CNJ

De 1º de janeiro a 17 de dezembro de 2020, a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais em comparação às demandas distribuídas no mesmo período. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, foram arquivados 1.910 processos e, distribuídos, 765. Além disso, foram prolatadas 2.135 sentenças, o que representa uma produtividade superior em 92% se comparada ao mesmo período do ano passado (1.110). O levantamento apontou, também, que foram cumpridas todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicáveis à unidade judiciária. A...
Data de publicação: 15/12/2020 - 09h44 Comarca: Patos Tags: Votação de lei, Subsídios, Município de Patos

Justiça barra votação de lei que reajusta subsídios de prefeito, vice e secretários em Patos

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 0812661-12.2020.8.15.0251, determinando a suspensão do Projeto de Lei nº 174/2020, que visa o aumento do subsídio do Prefeito, Vice e Secretários da cidade de Patos. A magistrada determinou, ainda, que a presidente da Câmara de Vereadores, Valtides Paulino Dantas, se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para a Legislatura 2021/...
Data de publicação: 14/12/2020 - 16h41 Comarca: Campina Grande, Patos

Rádio Justiça repercute decisões das Câmaras do TJPB

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que apenado do grupo de risco não acometido de enfermidade não tem direito à prisão domiciliar, e o julgamento da Quarta Câmara Cível, que manteve condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento, repercutiram na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB, as notícias foram ao ar nessa sexta-feira (11) e segunda-feira (14), respectivamente. A Câmara Criminal manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução...
Data de publicação: 01/12/2020 - 15h35 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Feitos distribuídos

Unidades judiciárias de Patos arquivam 67,9% a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades judiciárias de Patos arquivaram 13.224 processos, superando em 69,7% o número de feitos distribuídos em 2020, que corresponde a 7.791 novas ações. Houve o registro, ainda, de 10.466 sentenças. A 1ª Vara Mista, por exemplo, que tem à frente a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, registrou 887 processos...
Data de publicação: 28/10/2020 - 16h42 Comarca: Patos Tags: Acesso à justiça, Posto Avançado do TJPB, PATJ, Malta

Acesso à Justiça: Posto Avançado do TJPB em Malta será inaugurado em solenidade virtual próxima terça (3)

A população de Malta, no Sertão paraibano, contará com um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração ocorrerá na próxima terça-feira (3), em solenidade virtual, prevista para ter início às 14h. O Posto é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura e servirá para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar de atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum de Patos. A unidade de atendimento está localizada na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/n°, no Centro da...
Data de publicação: 21/10/2020 - 12h11 Comarca: Patos Tags: Município de Malta, Posto Avançado do TJPB, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Malta vai receber Posto Avançado do TJPB

No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade. O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser...
Data de publicação: 19/10/2020 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso para pretendentes à Adoção, Comarca de Patos

Curso Preparatório à Adoção habilita 15 pretendentes na Comarca de Patos

Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa Isabel, Itaporanga, Condado, Coremas, Cajazeiras e Souza. Juiz Bruno Medrado O titular da Vara da Infância e Juventude de Patos...
Data de publicação: 07/10/2020 - 09h44 Comarca: Patos Tags: Município de Patos, Controle populacional de cães e gatos

Município de Patos deve executar ações de controle populacional de cães e gatos

O Município de Patos foi condenado na obrigação de fazer consistente em executar programa de manejo ético populacional de cães e gatos. A decisão é do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0804689-25.2019.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Dentre as medidas a serem adotadas estão: a esterilização de parcela da população de cães e gatos da localidade, sobretudo animais de rua, periodicamente; campanha de divulgação e educação ambiental quanto à importância da vacinação, vermifugação e castração de...