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Notícias de Patos

Data de publicação: 10/03/2022 - 11h56 Comarca: Patos Tags: Correição, Comarca de Patos

Corregedoria vai iniciar por Patos a realização de correições nas grandes comarcas do Estado

Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos passará por correição a ser realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no período de 28 de março a 8 de abril do corrente ano. Só na seara judicial, o procedimento envolverá nove unidades, sendo sete Varas e dois Juizados Especiais. A ação também alcançará os 19 cartórios extrajudiciais existentes em municípios que integram a Comarca. O edital que designou a correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (8). A realização de correições simultâneas em diversas unidades está sendo viabilizada em razão de novas...
Data de publicação: 15/02/2022 - 14h49 Comarca: Patos Tags: Patos, Dispositivos Inconstitucionais

Dispositivos de Lei do Município de Patos são declarados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade material de dispositivos constantes da Lei nº 3.809/2009, do Município de Patos, que versam sobre a concessão de gratificação a servidores públicos, por meio de portaria e sem critérios objetivos, bem como da utilização de cargos de provimento em comissão sem especificação dos critérios e atribuições. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800924-23.2019.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Data de publicação: 28/01/2022 - 13h43 Comarca: Patos Tags: Patos, Produtividade, Metas

Comarca de Patos cumpre as Metas do CNJ com percentuais acima dos estipulados em 2021

Fórum de Patos tem sete varas mistas e dois juizados especiais Cumprindo as Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual, com percentuais acima do exigido, consequentemente, aumentando a produtividade, magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciárias, as quais compõem a Comarca de Patos, têm se esforçado para dar o melhor, no sentido de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Neste sentido, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, tem dado total apoio administrativo às respectivas Varas e...
Data de publicação: 16/11/2021 - 18h31 Comarca: Patos

Após reforma de revitalização Sessão do Tribunal do Júri é retomada no auditório do Fórum de Patos

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
Reforma de revitalização Sessão do Tribunal do Júri Após passar por obras de revitalização no forro do auditório do Fórum da Comarca de Patos, foram retomadas as sessões do Tribunal do Júri no Plenário Napoleão Nóbrega. Na manhã desta terça-feira (16), teve início um julgamento popular, observando os cuidados preventivos contidos no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba contra o contágio da Covid-19. O apoio administrativo para a manutenção e reparo das unidades judiciárias que integram o Poder Judiciário estadual é, também, uma das metas de gestão do Presidente do...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h16 Comarca: Patos, Piancó

Júri de acusados do homicídio de policial civil em Piancó será realizado na comarca de Patos

Fórum da Comarca de Patos A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu pedido do Promotor de Justiça da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó de desaforamento do júri popular dos acusados pelo homicídio do policial civil Jorge Leonardo de Oliveira. O júri será realizado na Comarca de Patos, conforme o voto do relator do processo nº 0805807-42.2021.8.15.0000, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Ante o exposto, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, defiro o pedido de desaforamento, para que seja remetido o caso à decisão popular pela Comarca de Patos,...
Data de publicação: 03/11/2021 - 14h38 Comarca: Patos Tags: Processos, Descarte, Patos

3ª Vara Mista de Patos vai descartar 45 processos físicos migrados para o PJE

Estante com vários processos físicos amontoados
Descarte de processos físicos migrados para o PJE avança no TJPB Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas unidades judiciais do Poder Judiciário Estadual, a 3ª Vara Mista da Comarca de Patos publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (29), o Edital nº 07/2021, que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais daquela unidade. Ao todo, serão descartados 45 feitos, entre ações de Inventário, Procedimento Comum Cível, Alimentos e Divórcio Litigioso. O edital informa a quem possa interessar, que...
Data de publicação: 01/11/2021 - 10h23 Comarca: Patos Tags: Nepotismo, Areia de Baraúnas

Nepotismo: Segunda Câmara mantém condenação de ex-gestor por improbidade administrativa

Palácio da Justiça da Paraíba A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, Edmilson Veras de Araújo, pela prática de nepotismo, consistente na nomeação de um filho para o cargo comissionado de tesoureiro. Ele foi condenado nas sanções da lei de Improbidade Administrativa, de acordo com sentença do juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. As penalidades aplicadas foram: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 36.000,00, correspondente a...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h37 Comarca: Patos Tags: Nepotismo, Vereador, Cacimba de Areia

Ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia é condenado por nepotismo

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Comarca de Patos, Gilson Ferreira da Nóbrega, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 0806266-09.2017.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público. Conforme a sentença, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, no importe de 10 vezes a última remuneração recebida como Presidente da Câmara Municipal e à suspensão dos direitos políticos por três anos. O ex-gestor é acusado da prática de nepotismo, tendo...
Data de publicação: 04/10/2021 - 14h47 Comarca: Patos Tags: Patos, morte de preso

Estado não tem responsabilidade sobre morte de preso em delegacia no município de Patos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pela morte de um preso dentro de uma delegacia, por insuficiência respiratória aguda, decorrente do uso abusivo de drogas antes do encarceramento. O caso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0804665-94.2019.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Os familiares do preso disseram que o falecimento se deu por omissão dos policiais e servidores estaduais com atuação na Delegacia de Polícia Civil de...
Data de publicação: 08/09/2021 - 16h59 Comarca: Patos Tags: Banco, Indenização, Fila

Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de dano moral por descumprir a lei da fila

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Patos e condenou o Banco do Brasil em danos morais, no valor de R$ 3 mil, pelo descumprimento da Lei da Fila. A parte autora alegou que permaneceu na fila por mais de duas horas, aguardando ser atendida. A relatoria do processo nº 0802816-87.2019.8.15.0251 foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. "No caso dos autos, resta incontroverso que a promovente aguardou o atendimento dos caixas por duas horas e trinta e cinco minutos, não tendo a demandada apresentado justificativa...