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Notícias de Patos

Data de publicação: 05/11/2019 - 14h46 Comarca: Patos Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça replica matéria sobre condenação de homem que jogou celular na cabeça da ex-companheira 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal federal (STF) noticiou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão que condenou um homem por ter jogado um celular na cabeça da ex-companheira, além de agredi-la com socos, a uma pena de um ano e sete meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000890-07.2019.815.0251, a vítima contou na delegacia de polícia como tudo aconteceu. Narrou, com riqueza de detalhes, as lesões e as ameaças de morte...
Data de publicação: 04/11/2019 - 18h11 Comarca: Patos Tags: Presidente do TJPB visita Patos

Presidente do TJPB visita Patos e se reúne com magistrados para discutir assuntos da Comarca

Em visita às unidades judiciárias do Sertão paraibano, e dentro da Política de Priorização do 1º Grau, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (4), com juízes da Comarca de Patos, onde discutiram sobre a situação do Judiciário local. Participaram do encontro de trabalho a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira (2º Juizado Especial Misto) e os magistrados Luzivando Pessoa Pinto (1º Juizado Especial Misto); Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza (1ª Vara Mista); Vanessa...
Data de publicação: 25/10/2019 - 15h52 Comarca: Patos Tags: Patos, Biblioteca comunitária

Parceria: Comarca de Patos inaugura biblioteca comunitária na sede do Procon Municipal

A população de Patos ganhou mais uma Biblioteca Comunitária, desta vez instalada na sede do Procon da cidade. Esta quarta unidade foi fruto da parceria entre o Fórum da Comarca e a Prefeitura Municipal. A solenidade de inauguração, que aconteceu no dia 16 de outubro, contou com a presença da juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum, de secretários municipais, vereadores, servidores do Judiciário e funcionários do Procon. As outras três unidades funcionam no Fórum, na Estação Rodoviária e no Hospital Infantil Noaldo Leite. Conforme explicou a magistrada Joscileide Ferreira, a...
Data de publicação: 24/10/2019 - 17h23 Comarca: Patos Tags: tráfico e associação para o tráfico

Acusados de tráfico e associação para o tráfico são condenados a mais de oito anos de reclusão em Patos

Três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foram condenadas pelo Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Os crimes estão previstos nos artigos 33 e 35, respectivamente, da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). A sentença foi proferida pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que aplicou a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, mais 1.360 dias-multa a Eliana Pereira Cândido e oito anos e 1.200 dias-multa, também, no regime de reclusão, aos réus Paulo Weverton Pereira Alves e Matias Fernandes de Souza, sendo concedido aos dois últimos o direito de...
Data de publicação: 21/10/2019 - 15h16 Comarca: Patos Tags: Cejusc Processual

Cejusc Processual de Patos vai intensificar atividades na Semana Nacional de Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Processual da Comarca de Patos vai intensificar a realização de audiências durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro. Dentro desta programação, principalmente, no 6 de novembro, serão realizadas 15 audiências, com a maioria das ações envolvendo questões patrimoniais e outras matérias cíveis. Os 38 Cejuscs espalhados pela Paraíba fazem parte do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A estrutura da Conciliação da Comarca...
Data de publicação: 09/10/2019 - 18h52 Comarca: Patos Tags: II Ano da Semana da Criança

Fórum de Patos realiza o II Ano da Semana da Criança com distribuição de presentes e guloseimas 

Em homenagem ao Dia das Crianças, o público infantil, que visita o Fórum Miguel Sátyro na Comarca de Patos, na acompanha os pais, está sendo recepcionado de forma especial, com presentes e guloseimas. A ação faz parte do II Ano da Semana da Criança, que teve início nessa terça-feira (7) e vai até esta sexta-feira (11). A iniciativa nasceu de um grupo de servidores, juízes e advogados, com o objetivo de atender mais de 100 crianças no período. “O Fórum é Patos é o pioneiro no Estado no atendimento especial as crianças que visitam o local, seja para acompanhar os pais ou responsáveis ou prestar...
Data de publicação: 09/10/2019 - 08h51 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes de Direito da Unifip

Fórum da Comarca de Patos recebe visita de estudantes de Direito da Unifip

O Fórum ‘Miguel Sátiro’ da Comarca de Patos, Região do Sertão paraibano, recebeu a visita de estudantes do sétimo período do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip). O objetivo foi apresentar aos futuros advogados o funcionamento do Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no último dia 2. Os alunos foram recepcionados pela juíza Isabella Assunção, da 1ª Vara Mista, que, na oportunidade, representou a magistrada Joscileide Ferreira Lira, diretora do Fórum, ausente em virtude de responder, em substituição, na Comarca de Santana dos Garrotes. Os estudantes, acompanhados...
Data de publicação: 08/10/2019 - 15h54 Comarca: Patos Tags: Violência Doméstica, Cabo de vassoura

Justiça de Patos condena homem que teria agredido a companheira com cabo de vassoura

O juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou José Roberto Pereira de Oliveira, a pena de três meses de detenção, em regime aberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal (violência doméstica), por ter agredido a companheira com um cabo de vassoura. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000681-09.2017.815.0251. De acordo com os autos, no dia 20 de março de 2017, na residência do casal, situada no Sítio Serra Preta, Zona Rural de Cacimba de Areia, após uma discussão, o acusado passou a agredir fisicamente a vítima com um cabo de vassoura,...
Data de publicação: 07/10/2019 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Meta 4 CNJ

Meta 4: Ex-gestor da STTrans de Patos é condenado por Ato de Improbidade Administrativa

Em regime de jurisdição conjunta e em cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior julgou procedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, condenando José Corsino Peixoto Neto, ex-gestor da Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans) a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 301.534,72, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano ao erário. Na mesma sentença, foram condenados, solidariamente, Filogônio...
Data de publicação: 02/10/2019 - 10h35 Comarca: Patos Tags: Divulgação de fotos íntimas, condenação

Câmara Criminal mantém condenação de homem que divulgou fotos e vídeos íntimos da ex-namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos que condenou um homem a uma pena de um mês de detenção, em regime inicialmente aberto, por ter divulgado fotos e vídeos íntimos da ex-namorada. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000086-10.2017.815.0251 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, a vítima, em depoimento na polícia, afirmou que conviveu com o acusado por nove anos e que a relação era conturbada porque ele a traía com frequência. Disse, ainda, que descobriu que o então namorado estava noivo...