Com competência na área Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal, a 4ª Vara da Comarca de Patos, alcançou bons índices de produtividade no ano de 2019, e, mesmo com um acervo novo recebido das comarcas desinstaladas de São Mamede e Malta, a unidade conseguiu atingir percentuais que lhe conferiram o Selo Ouro, emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a unidade baixou um total de 1.372 processos e julgou 900. Os critérios da premiação estão disciplinados na Resolução nº 05/2020/TJPB, que instituiu a gratificação de produtividade e o Selo de Eficiência. Juíza Vanessa Moura A...

Funcionando, de forma pioneira, há cerca de oito meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, que atende demandas envolvendo acidentes de trânsito, já realizou 18 audiências, destas, 15 resultaram em acordos conciliatórios, firmados no Centro, e três aconteceram nos locais da ocorrência dos acidentes. Desta forma, o Cejusc Trânsito, nesse período, alcançou um percentual de quase 90%. O Centro nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como "funcionários fantasmas", na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade. Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao apelo do Ministério Público e condenou o réu Fábio Segundo Xavier a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 1º, c/c artigo 14, II, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0002169-38.2013.815.0251 teve relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Constam nos autos que, em 2013, o réu efetuou cinco disparos de arma de fogo contra um homem que, no entanto, não foi atingido. O caso aconteceu em Patos e a tentativa...