Conteúdo Principal

Notícias de Patos

Data de publicação: 19/08/2021 - 09h46 Comarca: Patos Tags: Patos, Lei, Inconstitucional

Dispositivos de lei do Município de Patos sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais

Dispositivos da Lei Municipal nº 4.992/2018, do Município de Patos, que versam sobre a contratação de servidores temporários, foram declarados inconstitucionais. A matéria foi julgada durante Sessão Virtual do Tribunal Pleno, iniciada em 02 de agosto e encerrada em 09 de agosto. A relatoria do processo nº 0800624-61.2019.8.15.0000 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual questiona a constitucionalidade dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 4.992/201, ao argumento de que teriam sido afrontados...
Data de publicação: 09/08/2021 - 13h46 Comarca: Patos Tags: Município de Patos, Obras de drenagem

Quarta Câmara mantém decisão que condenou Município de Patos a realizar obras de drenagem

O Município de Patos deve implementar políticas públicas com vistas a solucionar os problemas existentes na rede de drenagem, mais especificamente nas imediações da praça do bairro Noé Trajano. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos nos autos da Ação Civil Pública nº 0804084-16.2018.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público estadual. Dentre as medidas a serem adotadas estão: implantar ou ampliar a capacidade de bocas de lobo e galerias localizadas nas vias Antônio Emiliano e Portugal,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 16h11 Comarca: Patos Tags: Comarca, Patos, Produtividade

Diretoria de Patos destaca melhorias na unidade e aumento de produtividade durante pandemia

Digitalização dos processos, audiências virtuais, substituição de frota de veículos e reforma do prédio onde funcionará o Anexo Tony Márcio Leite Pegado, do Fórum Miguel Sátyro da Comarca de Patos, são os destaques das atividades realizadas durante o período da pandemia e que contribuíram para o aumento da produtividade no local. Os dados foram apresentados pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que parabenizou a Mesa Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Fred Coutinho,...
Data de publicação: 03/06/2021 - 10h42 Comarca: Patos Tags: Tony Pegado

Anexo do Fórum da Comarca de Patos receberá o nome de Tony Pegado

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa quarta-feira (3), a Corte aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução que denomina de ‘Tony Márcio Leite Pegado’ o Anexo do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos. Tony Pegado Tony Pegado era gerente Administrativo e Financeiro da Escola Superior da Magistratura (Esma) e servidor concursado do TJPB. Ele faleceu no mês de março, em um hospital de João Pessoa, em decorrência de complicações da Covid-19. A diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, que sugeriu a homenagem, destacou que o...
Data de publicação: 01/06/2021 - 17h44 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, curso, Pretendentes à Adoção, Comarca de Patos 

Curso para pretendentes à adoção é realizado na Comarca de Patos 

A Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, que foi realizado na modalidade on-line. O curso contou com a participação de 31 pretendentes dos municípios de Patos, Piancó, Itaporanga, Taperoá, Nova Palmeira, São José dos Cordeiros e Esperança. A capacitação teve o objetivo de preparar os candidatos de forma jurídica, psicossocial e pedagógica. O juiz Bruno Medrado dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, participou do curso e discorreu sobre ‘O Papel do Judiciário no Processo de Adoção’. O promotor de...
Data de publicação: 31/05/2021 - 17h05 Comarca: Patos Tags: Plágio, Provas de concurso, São José de Espinharas

Por motivo de plágio, Justiça anula provas de concurso em São José de Espinharas

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, julgou procedente pedido do Ministério Público estadual para anular as provas do concurso público realizado pelo Município de São José de Espinharas apenas para os cargos de Motorista categoria 'B' e motorista categoria "D' e Operador de máquinas pesadas. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801590-47.2019.8.15.0251. Consta nos autos que as provas aplicadas pela Contemax foram objeto de plágio de 50% do total das questões aplicadas. "Ora, consta nos autos que 50% das questões não eram inéditas,...
Data de publicação: 19/04/2021 - 08h14 Comarca: Patos Tags: Valorização da equipe, Otimização do trabalho, Comarca de Patos

Valorização da equipe e otimização do trabalho levam a Comarca de Patos a vivenciar nova era e superar metas

Com 12 municípios sob sua jurisdição, incluindo a sede, a Comarca de Patos atende a uma população que supera 155 mil habitantes. Em momento de pandemia da Covid-19, com isolamento social, alcançar metas e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, com duração razoável do processo, não é fácil. Porém, magistrados, assessores e servidores da comarca sertaneja se desdobram para superar os obstáculos e garantir as metas, contando, para isso, com o apoio de advogados e do Ministério Público. Uso de tecnologias, reuniões de trabalho frequentes e dedicação, com alguns servidores em home office e...
Data de publicação: 08/04/2021 - 15h38 Comarca: Patos Tags: CEJUSC, Trânsito de Patos, STTrans

Cejusc Trânsito de Patos e STTrans fortalecem parceria e aperfeiçoam serviços ao usuário

O diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Município de Patos e juiz titular da 7ª Vara Mista daquela Comarca, Bruno Medrado dos Santos, se reuniu com o superintendente da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) local, Elucinaldo Laurindo, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o órgão de trânsito municipal e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quarta-feira (7). Na Oportunidade, foram traçados alguns encaminhamentos em homenagem aos dois anos de funcionamento do Cejusc Trânsito de Patos, o...
Data de publicação: 25/03/2021 - 15h48 Comarca: Patos Tags: Metas do CNJ, 4ª Vara de Patos

4ª Vara de Patos bate as Metas 1, 2, 4 e 6 do CNJ ainda no primeiro trimestre do ano

Juíza Vanessa Moura A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos conseguiu bater as Metas 1, 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, para cumprimento até dezembro de 2021. Além de bater as metas ainda dentro do primeiros meses deste ano, a unidade ultrapassou todos os parâmetros determinados para o alcance dos percentuais estipulados. Segundo o painel das Metas, a unidade tinha que julgar 121 casos novos, apreciou 174 (Meta 1); o percentual da Meta 2 era 80%, foram cumpridos 93%. Já a Meta 4, cujo parâmetro era de 70%, foram alcançados 96%, bem como a Meta 6,...
Data de publicação: 17/03/2021 - 10h45 Comarca: Patos Tags: Webinário, Gestão de Processos no PJe

‘Gestão de Processos no PJe’ é o tema da aula que o juiz Luiz Gonzaga vai ministrar 6ª feira (19)

Juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho O juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, vai ministrar aula na temática ‘Gestão de Processos no PJe – etiquetas, agrupadores e rotinas cartorárias’, dentro do Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”. O evento ocorrerá nesta sexta sexta-feira (19), das 11h às 13h, e será transmitido por meio da plataforma Zoom e, também, pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informou que as inscrições foram encerradas...