Assessores de juízes, com competência criminal do Poder Judiciário estadual, devem se inscrever no Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio, através do endereço eletrônico https://forms.gle/pmenQMLcwhdn4FdAA ou pelo QR-Code. A temática ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, da Comarca de Patos, no dia 18 de maio, das 8h às 18h.

O critério de seleção é a atuação na área criminal e a ordem de inscrição. O evento, de modo presencial, será ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha, que proferiu o workshop na Comarca de Campina Grande, no mês de março. “A temática é de grande importância, especialmente por possibilitar uma rica troca de experiências e por viabilizar o aprofundamento sobre o tema, que é tão relevante”, ressalta a magistrada.

A temática é uma ação da instituição de ensino em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça. O workshop tem o objetivo de fomentar o aprofundamento, a atualização e o debate sobre dosimetria da pena, de modo a colaborar decisivamente com a redução da má compreensão de critérios empregados no processo da dosimetria e, ao fim e ao cabo, com o aprimoramento da atividade jurisdicional e da Justiça Criminal.

Por Marcus Vinícius