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Notícias de Patos

Data de publicação: 17/07/2019 - 13h45 Comarca: Patos Tags: TJPB recebe denúncia contra prefeito, Patos

TJPB recebe denúncia contra prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, sem prisão preventiva

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor. “Verificando...
Data de publicação: 11/07/2019 - 08h09 Comarca: Patos Tags: Cejusc Trânsito Patos Inaguração

Inovação: Cejusc Trânsito será inaugurado nesta sexta (12) na Comarca de Patos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) específico da área de trânsito. A inauguração acontecerá nesta sexta-feira (12), às 9h, na sede da Superintendência de Trânsito (STTrans) da cidade. O Centro é fruto de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a autarquia municipal de trânsito, que tem como superintendente, Jefferson Melquíades. O diretor do Fórum de Patos e coordenador do...
Data de publicação: 04/07/2019 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Patos Lei Maria da Penha Medidas Protetivas

Justiça condena réu que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou à detenção, pelo período de sete meses, um homem que cometeu o delito de descumprimento de medida protetiva, concedida para a proteção da ex-companheira. A sentença foi prolatada na Ação Penal Pública Incondicionada (nº 0003983-12.2018.815.0251), movida pelo Ministério Público Estadual. A pena será cumprida em presídio indicado pelo juízo das Execuções Penais em regime semiaberto. Os fatos ocorreram em junho de 2018, quando o casal se separou e, 15 dias depois, a vítima requereu medidas protetivas porque o acusado...
Data de publicação: 03/07/2019 - 14h36 Comarca: Patos Tags: CEJUSC, Patos

Pioneirismo: Comarca de Patos inaugura dia 12 Cejusc para atender área de trânsito

Será inaugurado na sexta-feira (12), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da área de trânsito. Trata-se de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans). O Centro funcionará na sede da autarquia municipal de trânsito. Juiz Ramonilson Alves De acordo com o coordenador do Cejusc de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, os agentes de trânsito serão os mediadores e já receberam o...
Data de publicação: 10/06/2019 - 16h00 Comarca: Patos Tags: Irregularidades na contratação de empresa

Ex-prefeita de Patos é inocentada de irregularidades na contratação de empresa

A ex-prefeita de Patos Francisca Motta foi absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult por meio do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, no valor global de R$ 84 mil. Ela foi alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa (0010052-02.2014.815.0251) movida pelo Ministério Público Estadual, sob a acusação de que os serviços técnicos contratados não eram de natureza singular. A defesa da ex-prefeita sustentou a inexistência de atos de improbidade e de danos ao erário, uma vez que “a contratação versa acerca de serviços totalmente...
Data de publicação: 27/05/2019 - 11h18 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção - Patos

Comarca de Patos destaca adoção tardia e de criança com deficiência durante curso preparatório

A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na última quinta-feira (23). Organizado pela equipe multidisciplinar da 7ª Vara, a capacitação contou com a participação do juiz titular, Bruno Medrado dos Santos, e da promotora Lívia Vilanova Cabral. A política está em consonância com as ações permanentes da Infância e Juventude, em parceria com o Ministério Público, que sediou a capacitação em seu auditório. O curso se constitui como etapa necessária às pessoas que ingressam com processo de habilitação para adoção e teve a presença de 18...
Data de publicação: 07/05/2019 - 18h18 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção. Patos

Curso Preparatório para pretendentes à Adoção será realizado em Patos no dia 23 de maio

Aqueles que estão se habilitando para a adoção poderão realizar o Curso Preparatório para pretendentes, que ocorrerá no dia 23 de maio, das 8h às 17h, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O curso está sendo promovido pelo Juízo da 7ª Vara Mista local (competente para os processos da Infância e Juventude) e é voltado para os pretendentes que estão localizados nas comarcas da 3ª circunscrição do Estado. A 3ª Circunscrição é integrada pelas Comarcas de Patos (sede), Água Branca, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São...
Data de publicação: 29/04/2019 - 11h55 Comarca: Patos Tags: Biblioteca, Terminal Rodoviário de Patos

Terminal Rodoviário de Patos conta com biblioteca  instalada em parceria com o Judiciário local

Passageiros que utilizam o Terminal Rodoviário de Patos agora podem desfrutar dos livros enquanto aguardam o horário de seus transportes. Além de adquirir conhecimentos no local, poderão levar o material para casa e fazer doações de obras para o acervo da biblioteca. Com essa instalação, a cidade de Patos ganha a ‘Biblioteca Voluntária Unidade II’, fruto de parceria do Poder Judiciário paraibano com a Secretaria de Estado de Educação - 6ª Região de Ensino e com o Departamento de Estradas e Rodagem – (DER). “Mais um trabalho voluntário levando cultura no dia a dia dos transeuntes”, ressaltou...
Data de publicação: 24/04/2019 - 17h05 Comarca: Patos Tags: Biblioteca Voluntária

Em parceria com a Justiça, Terminal Rodoviário de Patos contará com biblioteca para atender o público

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional do Livro, os servidores do Poder Judiciário estadual Teresinha Vita de Sousa Queiroz (técnica judiciária), Edson dos Santos (auxiliar administrativo) e Getúlio Luiz Camboim (gerente do Fórum da Comarca de Patos) estão lançando o Programa ‘Biblioteca Voluntária Unidade II’, que será instalado no Terminal Rodoviário da cidade na próxima segunda-feira (29).Os passageiros poderão desfrutar de conhecimentos, levar os livros para casa e fazer doações de obras para o acervo da biblioteca. “Mais um trabalho voluntário levando cultura no dia a dia dos...
Data de publicação: 23/04/2019 - 17h14 Comarca: Patos

Presidente do TJPB expõe panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual em Patos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve na Comarca de Patos, nesta terça-feira (23), onde realizou mais uma apresentação sobre a situação financeira orçamentária do Poder Judiciário paraibano. No Fórum Miguel Sátyro, o gestor expôs estudos comparativos, conheceu a infraestrutura do Fórum e conversou com juízes e servidores locais que participaram da reunião. O diretor da unidade, juiz Ramonilson Alves Gomes, afirmou que a apresentação feita pelo presidente foi seguida de debate e ponderações a respeito dos fatos expostos. “Na ocasião...