Cumprindo as Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual, com percentuais acima do exigido, consequentemente, aumentando a produtividade, magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciárias, as quais compõem a Comarca de Patos, têm se esforçado para dar o melhor, no sentido de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz.

Neste sentido, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, tem dado total apoio administrativo às respectivas Varas e Juizados da Comarca. Funcionam na sede do Fórum sete Varas Mistas e dois Juizados Especiais Mistos, os quais atendem, além de Patos, mais onze Municípios da Região.

Segundo informações fornecidas pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Lira, praticamente todas as unidades bateram as Metas do CNJ, no ano de 2021, conforme os dados divulgados pelos juízes e juízas titulares das respectivas Varas.

A juíza Joscileide Lira destacou que a Comarca de Patos não tem medido esforços para o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, bem como, tendo continuado o período de pandemia da Covid-19, tem seguido as regras do Protocolo de Biossegurança do TJPB. A magistrada pontuou que as unidades continuam realizando as audiências por meio remoto, utilizando o balcão virtual, disponibilizando telefones institucionais para o jurisdicionado, dentre outros.

“Os magistrados e servidores da Comarca de Patos têm feito o seu melhor para prestar uma jurisdição célere e eficaz. Eles estão de parabéns pela realização de seus trabalhos. Só temos a agradecer o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, da vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais e do Corregedor-Geral, Desembargador Fred Coutinho”, realçou a diretora do Fórum.

A 2ª Vara Mista, que tem à frente a juíza Janete Rangel, atingiu a Meta 1, com o julgamento de 804 casos novos, correspondendo a 138,14% das ações ajuizadas ano passado. Já com relação à Meta 2, houve o julgamento de 97,96% dos processos distribuídos até 31/12/2017. Na Meta 4, para atingir o cumprimento, restou apenas o julgamento de um processo, que se encontra sob os cuidados do Grupo de Trabalho da referida Meta, enquanto que a Meta 8, foi cumprida com um percentual de 79,97%, das ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres, propostas até 31/12/2019.

A 3ª Vara Mista, cujos trabalhos são coordenados pelo juiz José Milton, divulgou a produtividade efetuada durante o ano de 2021. De acordo com o levantamento, a unidade obteve o seguinte desempenho: 1.538 sentenças; 1.029 decisões; 7.320 despachos; 876 audiências realizadas e 25 feitos remetidos ao Tribunal de Justiça. A unidade finalizou mais processos do que recebeu, onde foram distribuídos 1.547 feitos e arquivados 1.560.

Estando à frente da 4ª Vara Mista, a juíza Vanessa Moura informou que houve o Julgamento de 1.019 (96,9%) processos distribuídos até 31/12/2017, o que corresponde a 120,7% de cumprimento da Meta 2. Em relação à Meta 4, relativa à apreciação de processos de improbidade administrativa, houve o julgamento de 90,2% das ações ajuizadas até 31/12/2017, o que corresponde a 128,9% do cumprimento exigido pela meta, que era de 70%.

A 5ª Vara Mista cumpriu todas Metas do CNJ, aplicáveis à unidade. O titular é o juiz Luiz Gonzaga. Assim foram os resultados: Meta 1 foram julgados 1.475 casos novos, o que corresponde a 133,24% das ações ajuizadas em 2021; Meta 2, foi batida com o percentual de 99,21% dos processos sentenciados, os quais haviam sido distribuídos até 31/12/2017; Meta 4, julgamento de 100% dos feitos relativos à improbidade administrativa, ajuizados até 31/12/2017 e a Meta 6, foi cumprida com o julgamento de 100% das ações coletivas propostas até 31/12/2017.

A 6ª Vara Mista, que tem por titular a magistrada Anna Maria do Socorro Hilário, cumpriu a Meta 2 com um percentual de 92%, acima do exigido para o batimento da meta que era de 80%. Já na Meta 4, o percentual exigido era de 70%, a Meta foi cumprida pela unidade judiciária com o alcance de 91,86%, também acima do estipulado.

Por fim, o 2ª Juizado Especial Misto, estando à frente a juíza Joscileide Lira, arquivou 1.551 processos, em detrimento de 1.263 feitos distribuídos. Além disso, foram prolatadas 1.018 sentenças com mérito, 452 sem mérito e 175 homologatórias. Foram produzidas, ainda, 829 decisões, 6.238 despachos e realizadas 870 audiências.

Quanto à Meta 1, que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, e a Meta 02, consiste, para os Juizados Especiais, identificar e julgar até 31/12/2021, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018, foram cumpridas pela unidade judiciária.

Por Lila Santos