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Notícias de Patos

Data de publicação: 13/12/2018 - 14h57 Comarca: Patos Tags: Autismo

Tutela antecipada: Servidora mãe de filho com Autismo terá direito à redução da carga horária de trabalho

A juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado da Paraíba proceda a redução da jornada de trabalho de servidora mãe de filho com Transtorno do Espectro Autista - TEA em 50% a contar da intimação da decisão, para fins de acompanhamento do tratamento. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0806259-80.2018.8.15.0251 nesta quinta-feira (13). A magistrada observou que, muito embora não tenha sido mencionada na petição inicial previsão do pedido no Estatuto do Servidor do Estado da...
Data de publicação: 03/12/2018 - 17h24 Comarca: Patos Tags: Violência Doméstica

Homens participam da 3ª etapa do ‘Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica’ em Patos

Vinte e sete homens participaram, durante o mês de novembro, da terceira etapa de encontros do ‘Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher’, no Fórum da Comarca de Patos. O curso é desenvolvido em quatro momentos, por turma, e é voltado para os apenados e condenados pela prática dos crimes previstos na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. O projeto foi idealizado pelo juiz Ramonilson Alves, titular da 2ª Vara Mista de Patos, com competência para processar e julgar as ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher e as de execução penal (VEP). O Grupo...
Data de publicação: 23/11/2018 - 14h19 Comarca: Patos Tags: Justiça Restaurativa

Equipes técnicas do Sertão participam de treinamento sobre Justiça Restaurativa e suas técnicas

Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu na quinta-feira (22) e sexta-feira (23), na Comarca de Patos, por solicitação do juiz Bruno Medrado dos Santos, da 7ª Vara Mista, e contou com os servidores das Comarcas de Patos e Sousa. Segundo o magistrado, esse foi o primeiro encontro das equipes técnicas do Sertão, com o propósito de trazer conhecimentos da área da Justiça Restaurativa. “Às vezes, fica difícil o deslocamento do nosso pessoal...
Data de publicação: 19/10/2018 - 11h21 Comarca: Patos Tags: Biblioteca

Biblioteca Voluntária no Fórum de Patos atende crianças e adultos e aumentou acervo em 3.400%

Uma ideia que vem dando certo no Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, é o projeto da Biblioteca Voluntária. Trata-se de uma boa prática que a servidora do Judiciário estadual, Terezinha Vita de Sousa Queiroz, resolveu desenvolver na unidade, com o objetivo de oferecer um espaço de leitura adequado para as crianças que vão ao Fórum acompanhando os pais nas audiências, de forma a acalmá-las. Em fevereiro de 2018 começou com uma estante com 50 livros e, hoje, possui um acervo de 1.700 obras. A Biblioteca Voluntária fica em local visível no átrio do Fórum Miguel Sátyro e além do público...
Data de publicação: 17/09/2018 - 18h46 Comarca: Patos

Fórum de Patos expõe obras de artista patoense e estimula cultura local

Os jurisdicionados da Comarca de Patos ganharam motivos coloridos para percorrer os corredores do Fórum Miguel Sátyro de forma mais lenta e contemplativa. É que as paredes da unidade jurisdicional ganharam tons diversos, com a exposição do trabalho do artista plástico patoense Vital Júnior. A mostra conta com cerca de 20 telas espalhadas pelo espaço, e estão à venda. A visitação é gratuita, teve início nesta segunda-feira (17) e segue até 17 de outubro. De acordo com o diretor o Fórum, juiz Ramonilson Alves Gomes, a unidade é um espaço aberto para propostas que envolvam a cultura. “O...
Data de publicação: 27/08/2018 - 15h14 Comarca: Patos

Alunos da Rede Pública visitam Fórum de Patos para conhecer funcionamento da Justiça

Alunos do primeiro ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Antônia Araújo, foram recebidos, na manhã desta segunda-feira (27), pelo juiz da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Bruno Medrado. Eles foram conhecer como funciona a Justiça, especialmente, as atividades dos magistrados e servidores do Fórum Miguel Sátyro. O juiz Bruno Medrado fez uma palestra para os alunos, explicando o que é o Poder Judiciário, como os jurisdicionados podem buscar os seus direitos, o papel do juiz, dos servidores e dos demais órgãos que formam o Sistema de Justiça, a exemplo do Ministério Público, Defensoria...
Data de publicação: 14/08/2018 - 18h47 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos

Técnica judiciária desenvolve boas práticas e implanta Biblioteca Voluntária no Fórum de Patos

Levar a leitura ao maior número de pessoas, em especial, às que vão à audiência no Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos. Foi com esse objetivo que a servidora do Judiciário estadual, Terezinha Vita de Sousa Queiroz, resolveu desenvolver uma boa prática e implantou o projeto Biblioteca Voluntária, que funciona na sede do Fórum, e que disponibiliza um acervo de mais de 1.130 livros aos jurisdicionados daquela unidade judiciária. A Biblioteca Voluntária fica em local visível no átrio do Fórum Miguel Sátyro, sendo frequentada, principalmente, pelo público infantojuvenil, no horário do...
Data de publicação: 05/07/2018 - 15h11 Comarca: Patos

Apenados do aberto e semiaberto serão monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas em Patos

Uma parceria entre a Vara da Execução Penal (VEP) de Patos, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) vai permitir a implantação do sistema eletrônico de vigilância de presos, conhecido por Tornozeleira Eletrônica, a ser aplicado em 100 apenados dos regimes aberto e semiaberto da Comarca de Patos. O comunicado da inédita iniciativa no Sertão do Estado ocorreu nessa quarta-feira (4), no Fórum Miguel Sátyro. Uma portaria, assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da VEP, com detalhes sobre o funcionamento do programa,...
Data de publicação: 17/04/2018 - 12h59 Comarca: Patos

Processo de mais de 20 anos na Comarca de Patos é encerrado por meio da conciliação

Audiência de Conciliação O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou, por meio da conciliação, um processo que completaria 26 anos de tramitação no próximo dia 23 de abril. Trata-se do Inventário de Wergniaud Dantas de Sousa, ex-prefeito de São José de Piranhas por dois mandatos, tendo, ainda, exercido o cargo de vice-prefeito daquele Município. Ao falecer, em abril de 1992, com 69 anos, o agropecuarista deixou a esposa Maria Zélia de Lucena Dantas e duas filhas. O acordo ocorreu nessa segunda-feira (16). A senhora Maria Zélia compareceu a...
Data de publicação: 06/04/2018 - 11h47 Comarca: Patos

Juiz de Patos encerra Inventário de mais de 40 anos em audiência conciliatória

Processo tratava do Inventário do Brigadeiro da Aeronáutica Firmino Ayres de Araújo, falecido em 1983 O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, presidiu uma audiência de conciliação com dois núcleos familiares do Brigadeiro Firmino Ayres de Araújo, que durou quase sete horas, nessa segunda-feira (2). O processo do Inventário datava de maio de 1977, em razão de haver sido cumulado com o Inventário de sua primeira esposa Lúcia Vasconcellos, falecida em 1959 vítima de acidente aéreo, conforme os autos. Ex- Secretário de Segurança do Estado da...